Brasília, 05 de julho de 2010

Oficina proporciona troca de experiência entre Conselhos

      Uma oportunidade de troca de experiência no exercício do controle social no Brasil. Foi o que proporcionou aos participantes da oficina Conselho de Políticas Públicas entre Representação e Participação realizada nesta quinta-feira (01) durante a I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, em Brasília.
Compuseram a mesa representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Social (CNPIR) e Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), sob coordenação da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República.

      Na abertura dos trabalhos Davi Luiz Shimith, representante da Secretaria Nacional de Articulação Social, informou sobre a realização de 80 Conferências Nacional desde 1988, sendo que apenas nos últimos sete anos foram mais de 15 mil entre etapas municipais, estaduais e nacionais. “Isso é uma participação social inestimável”, afirmou.

      Na ocasião, o conselheiro José Caetano Rodrigues, representando o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, fez uma apresentação sobre o Conselho, sua legislação, características, composição, competências e funcionamento. “Foi muito importante para o CNS o decreto n.º 5839, de 11 de julho de 2006, quando houve a democratização efetiva do Conselho, ao se permitir a eleição de seu presidente e mesa diretora”, destacou José Caetano. O conselheiro finalizou sua fala com a apresentação da Agenda Política do CNS 2010.

      O representante do CONAMA, Nilo Diniz, falou sobre a experiência do Conselho e da forte participação popular que o órgão possui. Segundo, Diniz, o Conselho Nacional do Meio Ambiente foi criado em 81, de caráter deliberativo e com forte participação de movimentos que reivindicavam a participação nas políticas públicas brasileiras. Nilo Diniz destacou o momento vivido pelo CONAMA, em que parte do Congresso Nacional defende a mudança para um conselho consultivo. “Tal mudança praticamente niquida o Conselho”, conclui.

      Altair Lira trouxe aos participantes as experiências do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Social (CNPIR), que tem por finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais. Altair criticou a falta de participação dos representantes do poder público no Conselho. Muitas das reuniões contam apenas com a sociedade civil, “é preciso promover no Conselho uma efetiva participação que promova com a pluralidade de segmentos a construção de políticas públicas”.