Brasília, 06 de outubro de 2010

CNS aprova proposta de Portaria que normatiza Cartão SUS

     Nessa quarta-feira (06), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a proposta de Portaria do Ministério da Saúde que normatiza e regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão) durante sua 214ª Reunião Ordinária. Na ocasião a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, voltou ao Plenário do Conselho para tratar do tema.

      De acordo com Márcia Bassit, o texto apresentado foi pactuado na Comissão Tripartite e buscou contemplar as sugestões do CNS. "Estamos caminhando juntos na construção de um produto de consenso", afirmou. A Secretária Executiva ressaltou que se trata de uma proposta para a próxima gestão, desenvolvida pelo Ministério, sem a assinatura de contratos ou investimento de recursos.

      Na oportunidade a Conselheira Maria de Lourdes Alves Rodrigues, Coordenadora-Adjunta da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde, destacou a importância de aprovação pelo CNS de questões estratégias na implantação das políticas de saúde como, por exemplo, o Cartão SUS e criar uma proposta de consenso entre controle social e gestão.

      O texto aprovado pelo CNS traz informações sobre os objetivos do Sistema Cartão, Cadastro Nacional de Usuários do SUS, Portal de Saúde do Cidadão, Sigilo das Informações e Financiamento.

      O Conselho Nacional de Saúde entende que a tecnologia da informação deve ser viabilizada com profissionais do próprio quadro do Ministério, inclusive com a possibilidade de criação de cargos. Em breve, o tema deverá ser pautado em reunião do CNS. Outra portaria, que tratará da tecnologia de informação e padronização técnica do Cartão SUS, também será encaminhada ao Conselho para que o Plenário faça suas contribuições sobre o tema.