Brasília, 08 de julho de 2010

Grupo propõe criação de Comitê Gestor para a definição de
uma política de estágio

     Durante a 211ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) apresentou ao Plenário uma minuta do relatório da visita do grupo ao Estado. A demanda surgiu a partir de denúncias recebidas pelo CNS de estudantes de medicina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sobre estágio realizado na rede pública de saúde do Estado. Os alunos informaram que a Secretaria Estadual de Saúde tem priorizado os campos de estágio para os discentes das duas instituições de ensino superior privadas da cidade, em detrimento dos alunos da UNIR.

     O Grupo formado pelas Conselheiras Nacionais Ruth Ribeiro Bittencourt e Maria Furia e os membros da CIRH do CNS, Elizabete Vieira Matheus da Silva e José Tarcísio da Fonseca Dias, estevram em Porto Velho, nos dias 22 e 23 de junho, para participar de reuniões com os estudantes, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, além do corpo docente e direção da UNIR. No período, o Grupo contou com a presença de representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde.

     A Conselheira Ruth Bittencourt informou sobre reuniões e visitas feitas pelo Grupo na cidade. De acordo com os dados apresentados, existe um prédio, construído com recursos financeiros arrecadados pela sociedade e por meio de parceria, que tinha como objetivo ser um hospital do câncer e não foi viabilizado. O prédio está pronto com capacidade para 60 leitos, mas está desativado. A ideia é que o prédio seja doado para a UNIR, processo este, já em andamento. Há, também, uma proposta de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho e o Núcleo da Fiocruz no gerenciamento compartilhado do hospital, que além de oferecer serviço de saúde à população, também atenderá na formação dos profissionais da área.

     Após as reuniões, o Grupo propôs a formação de um Comitê Gestor para a definição de uma política de estágio e de integração ensino-serviço, com a participação das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, do corpo docente e estudantes das três universidades, representantes dos Núcleos dos Ministérios da Saúde e Educação em Rondônia e Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.

     O Plenário do CNS concordou com a definição do Grupo de Trabalho e recomendou, ainda, a construção de uma agenda pró-ativa de interlocução com a Plenária de Conselhos e com os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde no levantamento da situação da saúde em cada localidade, além de propor um debate sobre o impacto que obras de infraestrutura estão trazendo para a saúde.

     Outra denúncia - Na oportunidade, o Grupo de Trabalho também visitou a cidade de Cacoal (RO) em função de denúncias de alunos do 7º semestre do curso de medicina da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed), que entraram em contato com a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) do CNS para informar as condições de formação. Segundo relato dos estudantes, nunca tiveram contato com pacientes.

     Após reunião com a Secretaria de Saúde e Prefeitura da cidade, o Grupo de Trabalho também propôs a constituição de um Comitê Gestor para atuar junto com a prefeitura na definição de uma política de estágio e de integração ensino-serviço, além do encaminhamento de um relato ao Ministério da Educação para que sejam verificadas as condições de formação na Faculdade. O CNS definiu também que sejam verificadas informações sobre convênios que envolvam instituições de ensino e a gestão da saúde.