Brasília, 09 de dezembro de 2010

Comissão Intersetorial de Recursos Humanos faz um balanço das atividades

        Nessa quinta-feira (9), durante a 216ª Reunião Ordinária do CNS, a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde (CIRH/CNS) aproveitou sua última apresentação do ano para fazer um balanço das atividades.

        Entre setembro de 2007 e outubro de 2010 foram analisados 728 processos, sendo que 43,5% referem-se a pareceres acerca de renovações de autorizações para funcionamento dos cursos. A Coordenadora da Comissão, Maria Helena Machado, chamou a atenção para o fato de a CIRH ter buscado, nesse período, ficar em dia com a demanda, "uma vez que no início dos trabalhos havia centenas de processos com atrasos aguardando parecer".

        A Comissão fez também um comparativo envolvendo os cursos avaliados pelo CNS - Medicina, Odontologia e Psicologia - no que se refere à autorização para abertura e renovação de autorização. Tanto na Medicina como na Psicologia percebe-se um número maior de solicitação de autorização do que de renovação, o que indica um processo de polarização entre novos e antigos cursos, inferindo-se que nessas áreas está em vigor, ainda, o boom de novas escolas. Já na Odontologia, a predominância é dos processos de renovação, somando 59,9%.

        A maioria dos pareceres satisfatórios refere-se à renovação de autorizações e, seguindo os princípios estabelecidos pela Resolução CNS n° 350/2005, para autorizações de novos cursos foi seguido o critério de necessidade social, dentre outros definidos na Resolução.