Brasília, 10 de dezembro de 2010

Relatório da IV Conferência Nacional de Saúde Mental é apresentado ao CNS

        O relatório final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial (IV CNSM-I) foi apresentado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) desta quinta-feira (09) durante sua 216ª Reunião Ordinária. Para falar do tema estiveram no CNS o Presidente da Comissão Organizadora da IV CNSM-I e Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, e o representante da Relatoria da Conferência, Eduardo Vasconcelos.

        Pedro Gabriel salientou o cuidado no processo de produção do relatório por parte da Comissão de Relatoria. Segundo ele, o material está bastante fidedigno ao conteúdo que foi apresentado na Conferência. O Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde destacou o debate muito rico e participativo da IV CNSM-I, que apontou avanços no debate da saúde mental no país e o fortalecimento público, de gestão pública contra a precarização e privatização na área.

        Na avaliação do representante da Relatoria da Conferência, Eduardo Vasconcelos, o relatório mostrou a interlocução entre as propostas apresentadas. De acordo com a apresentação aos Conselheiros, as propostas reafirmaram "de forma unívoca e incondicional os princípios mais gerais da reforma psiquiátrica em curso no país e manifestam-se contrárias a todas as propostas de privatização e terceirização de serviços, na direção de um sistema estritamente público e estatal de serviços de saúde mental". Além disso, "alinham-se definitivamente às ações e estratégias de promoção e defesa dos Direitos Humanos e à Política Nacional de Humanização; reafirmam a necessidade da presença e participação ativa dos usuários na rede de serviços, na produção do próprio cuidado em saúde mental, e no ativismo junto aos serviços e aos dispositivos de controle social; e definem estratégias necessariamente intersetoriais para o enfretamento de novo cenário no campo da saúde mental".

        O relatório final será apreciado pelos Conselheiros Nacionais que participaram da IV CNSM-I até o dia 30 de dezembro e em janeiro haverá uma reunião da Comissão Organizadora e o CNS para tratar do tema.

        Histórico - A IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial (IV CNSM-I) aconteceu entre os dias 27 de junho e 1º de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Esta foi a primeira vez que uma Conferência de Saúde Mental trouxe uma abordagem intersetorial, com a presença de parceiros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, do Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e Emprego, da Educação, da Justiça e outros.

        Foram realizadas 359 Conferências municipais e 205 Conferências regionais. Cerca de 1.200 municípios participaram e 46.000 pessoas estavam envolvidas nas fases municipal, estadual e nacional. Na sessão plenária final da etapa nacional foram votadas 1.267 propostas, das quais 1.148 aprovadas.