Brasília, 10 de junho de 2010

Programa Farmácia Popular é tema da 46ª Reunião Extraórdinária do CNS

     A 46ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu na tarde desta terça-feira (8), entre outros assuntos, sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.

     O Programa que tem por objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, oferecendo tais medicamentos à preços reduzidos, apresenta alguns sérios entraves, na opinião do Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior.

     De acordo com o Presidente, “ainda que a intenção seja louvável é salutar que alguns pontos, como por exemplo, as contratações terceirizadas tão comuns nessas farmácias populares e o número exorbitante de redes privadas participando do Programa, precisam ser propundamente analisados”.

     Francisco Batista Júnior é árduo defensor de que se os recursos destinados às mais de 12.248 unidades credenciadas ao Programa Farmácia Popular fossem investidos para garantir o abastecimento de fármacos e medicamentos da Rede Pública de Saúde, “o ganho seria infinitamente maior”.

     Na avaliação de José Miguel do Nascimento Júnior, Diretor do Departamente de Assitência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o Programa Farmácia Popular do Brasil só tem evoluido, além de “ser o Programa de maior índice de satisfação no Governo Federal dos últimos tempos”.

     Para José Miguel, “é preciso olhar o Programa Farmácia do Brasil com um avanço, sim, apesar de suas dificuldades”. Em sua apresentação, o Diretor demonstrou, por meio de dados e gráficos, que o Programa atende hoje cerca de 1 milhão de pessoas por mês.

     O processo operado pela Fiocruz, conforme informação de José Miguel, possibilita que os medicamentos sejam disponibilizados às Farmácias Populares a baixo custo, onde são revendidos com preços 10% a menos que as farmácias comuns. “A redução de preços é possível graças à isenção de impostos e à aplicação de subsídios, por parte do Governo”, finaliza.

     Comparecerem também à reunião, Rilke Novato Publio, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Pedro Ivo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).