Brasília, 10 de março de 2010

CNS realiza Planejamento para 2010/2012

          O Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou, nesta terça-feira (09), o Planejamento de suas ações para o período de 2010 a 2012, a partir da Agenda Política do Conselho. O evento, coordenado pela Secretaria Executiva do CNS e pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS, ocorreu no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e contou com a participação de 81 Conselheiros, entre titulares e suplentes.

          Para o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, o planejamento é um instrumento poderoso, “que nos permite nortear as principais tarefas e ações importantes”. Francisco Júnior fez, ainda, uma avaliação do planejamento anterior, “senti uma preocupação com o fato de que o que executamos não está sintonizado com o que havíamos planejado. Fomos positivamente atropelados pela conjuntura”. Segundo o Presidente, a adequação das ações à conjuntura é necessária e deve ser prevista em todos os planejamentos.

          Após uma dinâmica de integração, os Conselheiros foram divididos em quatro grupos para fazer a avaliação do Planejamento 2008/2009. O período da tarde foi destinado à apresentação e debate da Agenda Política 2010, aprovada pelo CNS, em janeiro de 2010. Francisco Júnior fez uma retrospectiva da elaboração da Agenda, baseada nos debates da Caravana em Defesa do SUS, realizada em 2009. A Agenda contempla: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29; Criação da Carreira Única da Saúde; Estabelecimento do Serviço Civil em Saúde; Prover a autonomia administrativa e financeira dos serviços SUS; Profissionalizar a administração e a gestão do SUS; Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal; Aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária; Estruturação da atenção primária.

          O Conselheiro José Marcos de Oliveira falou, em nome dos usuários, sobre a importância de todos os itens da Agenda, “mas devemos ressaltar que, para nós, usuários, o fortalecimento da atenção básica merece maior atenção”. José Marcos ressaltou, também, outros pontos importantes para o segmento como, por exemplo, o ressarcimento ao SUS por parte da saúde suplementar e a implementação efetiva das políticas aprovadas pelo Conselho. O Conselheiro falou, ainda, da importância da relação do Conselho Nacional de Saúde com o Ministério Público e o Congresso Nacional.

          De acordo com a Conselheira Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira, representante do segmento dos gestores, a Agenda Política do CNS tem total apoio do Ministério da Saúde. A Conselheira lembrou que ainda em dezembro de 2009, a Agenda foi entregue ao Vice-Presidente da República, José de Alencar, que prometeu empenho na efetivação do SUS.

          O Planejamento continuou na quarta-feira (10) com a definição das estratégias, responsáveis e prazos.