Brasília,
11 de fevereiro de 2010
ParticipaSUS na pauta do Conselho
A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde, nesta quarta-feira (10) durante a 206ª Reunião Ordinária, o Pacto pela Saúde e a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS).
O Diretor de Monitoramento e Avaliação de Gestão do SUS, André Luis Bonifácio de Carvalho, destacou a caracterização da Política, a sua relação com o Pacto Federativo e o planejamento e estratégias para superar as dificuldades de implantação da política. A ParticipaSUS trata-se da política que orienta as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão democrática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a apresentação de André Luís, a estratégia adotada pela SGEP no apoio e cooperação técnica para que Estados e Municípios implementem a Política de Gestão Participativa levam em consideração a qualificação dos processos de gestão, com base em relações intergovernamentais solidárias e cooperativas, a construção de uma agenda estratégica compartilhando responsabilidades e objetos e o fortalecimento das ações do controle social. Repasses fundo a fundo também foram apontados pelo Diretor de Monitoramento como uma forma de incentivo a implementação da Política ParticipaSUS.
A Adesão ao Pacto pela Saúde também foi destaque da apresentação. Segundo dados da SGEP, hoje os 27 Estados e 3043 municípios aderiam ao Pacto. Dos municípios que aderiram ao Pacto 23% são da região Norte, 38% do Nordeste, 63% do Centro-Oeste, 92% do Sudeste e 47% do Sul.
Como alguns dos avanços apontados aos Conselheiros Nacionais resultantes da implantação da Gestão Estratégica Participativa estão a consolidação do processo de monitoramento do indicador do Relatório Anual de Gestão do SUS, subsidiando a organização de processo de cooperação para a qualificação da situação indicada; a realização de cinco seminários regionais de práticas educativas no SUS envolvendo educadores de saúde dos serviços escolas técnicas, Funasa, gestores da atenção básica, interlocutores e apoiadores; e a distribuição de 356 kits de equipamentos para apoio à implantação de Ouvidorias do SUS descentralizadas em 202 localidades.
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