Brasília, 13 de Abril de 2010

CNS avalia implantação da Política Nacional de Saúde Bucal

          O Conselho Nacional de Saúde teve a oportunidade de realizar uma avaliação da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente nessa quinta-feira (8), durante a 208º Reunião Ordinária.

          Gilberto Pucca, Coordenador da Área Técnica de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, lembrou que antes da Política, a saúde bucal não era vista como SUS, “hoje temos a ideia de oferecer tudo o que é oferecido no setor privado no Sistema Único de Saúde”. Para ele, o desafio é transformar a saúde bucal como um direito básico de cidadania, “consolidado dentro do SUS”.

          Pucca falou da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal que busca “conhecer as condições de saúde bucal da população brasileira em 2010, subsidiar o planejamento e avaliação das ações e serviços junto ao SUS e manter uma base de dados eletrônica para o componente de vigilância à saúde da Política Nacional de Saúde Bucal”. Serão mais de dois mil profissionais envolvidos, de 250 municípios.

          Em seguida foram apresentados números do crescimento da Saúde Bucal que hoje está em 85% das cidades brasileiras. Em 2002 eram 4.261 equipes de Saúde Bucal e em fevereiro de 2010 esse número estava em 19.231 equipes na Estratégia Saúde da Família. Outros avanços são a fluoretação da água de abastecimento público e a incorporação de kits de saúde bucal na atenção básica.

          O Coordenador do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, falou também dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que ofertam serviços como cirurgia oral menor, atendimento a pacientes com necessidades especiais, diagnóstico oral (ênfase na detecção e diagnóstico do câncer bucal) e periodontia e somam hoje 832 unidades (em dezembro de 2004 eram 100 unidades).

          Dentre as metas da Coordenação para 2010, Pucca destacou: alcançar 950 CEO; implantar 500 novos sistemas de abastecimento de água; alcançar 22.250 mil equipes de Saúde Bucal. Ao recordar que o Brasil Sorridente vem permeado pelo Controle Social, Gilberto Pucca solicitou que o debate acerca da Política seja capilarizado para os Conselhos Estaduais de Saúde e Conselhos Municipais.

          Ao final, o Pleno do CNS deliberou por uma Recomendação aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde para que eles pautem o tema e por uma Moção de Apoio à Política Nacional de Saúde Bucal.