Brasília, 12 de maio de 2010

Grito da Terra Brasil 2010 reivindica a Regulamentação da EC 29

          Os Conselheiros José Wilson de Souza Gonçalves e Maria do Socorro de Souza, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), apresentaram ao Pleno do CNS, nessa terça-feira (11), durante a 45ª Reunião Ordinária, a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010, que está sendo realizado em Brasília, até o dia 14 de maio.

          A mobilização anual, promovida pela Contag, é realizada desde 1995 caracterizando como principal evento da agenda anual do movimento sindical do campo. Possui caráter massivo, formativo, reivindicatório e propositivo, reunindo milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País na Capital Federal. No ato, a Confederação apresenta pautas de reivindicações ao Executivo e ao Legislativo no que se refere a políticas agrícolas, reforma agrária, questões regionais e sócio-ambientais, questões Trabalhistas e salariais, políticas sociais e políticas de defesa dos direitos humanos.

          No que se refere à saúde, constam da pauta temas como a pactuação na Comissão Intergestores Tripartite  do Plano  Operativo  da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do campo e da Floresta; a disponibilidade de equipamentos, materiais, ambulâncias e pessoal treinado para o pronto e efetivo atendimento  de  urgências  nas  frentes  de  trabalho  em  áreas  rurais  com  grande  concentração  de trabalhadores; a implantação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador; garantia de que a Política Nacional de Saúde do Idoso seja efetivada em todos os Estados e Municípios brasileiros, dentre outros.

          Em consonância com a Agenda Política do CNS, o Grito da Terra Brasil 2010 reivindica, ainda, a estruturação da atenção primária e fortalecimento da rede pública; criação do Serviço Civil em Saúde, definição e implementação de uma Política de Valorização dos Trabalhadores/as da Saúde no SUS. O movimento solicita, também, junto ao Congresso Nacional a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.

          Ao final da apresentação da Contag, o Pleno do CNS aprovou a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta.