Brasília, 13 de agosto de 2010

Cartão SUS, a identidade do cidadão

     “Implantação sem frustração”. Foi com estas palavras que a Secretária Executiva do Ministério da Saúde (MS), Márcia Bassit, iniciou na tarde dessa quarta-feira, 11, durante a 212ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a tão esperada apresentação sobre o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Além do Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, também teve assento à mesa na RO, Ilara Hämmerli, membro da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde (Cisis).

     Por cerca de 60 minutos a Secretária discorreu para um plenário lotado de atentos Conselheiros Nacionais de Saúde, que há muito aguardavam por essa oportunidade. Márcia Bassit, de forma didática, apresentou ao Pleno uma proposta “Revitalização do Cartão SUS”. Segundo a Secretária muitos estudos foram feitos, problemas identificados e diagnosticados para que “hoje essa apresentação fosse possível”. Ressalta, ainda, que esse é um processo em construção, mas garante “que a proposta é viável e sustentável”.

     De acordo com Márcia Bassit, o projeto de Revitalização do Cartão SUS prevê que sua efetivação seja realizada em algumas etapas. Adverte, entretanto, que não há como programar um projeto grandioso como este a curto e médio prazo. Com o Cartão o cidadão, sempre que necessário, terá acesso ao conjunto de informações em saúde a partir de registros eletrônicos de seus atendimentos no SUS. Vincula o usuário, o profissional, o estabelecimento de saúde e o conjunto de serviços ofertados pelo SUS, de forma integral.

     O novo cartão possibilitará, por exemplo, a identificação completa do cidadão usuário, do profissional que realizou o atendimento e, também, do estabelecimento de saúde no qual o cidadão foi atendido. Outra novidade está no sistema de compensação e operacionalização do ressarcimento ao SUS. Com advento do novo cartão essa antiga demanda poderá ser finalmente atendida. O Portal de Saúde do Cidadão SUS é outra grande novidade. É por meio desse Portal, que o cidadão terá acesso facilitado e seguro às informações eletrônicas de saúde dos usuários do SUS, já a partir da primeira consulta.

     Na sequencia das apresentações, Ilara Hämmerli, membro da Cicis em sua intervenção ressaltou a importância desta identidade de cidadania que é o Cartão SUS. De acordo com ela, o Cartão foi uma resposta a uma proposta feita aos gestores do SUS, por ocasião da 10ª Conferência Nacional de Saúde, em setembro de 1996. Para Conselheira o Cartão “é um patrimônio, uma conquista de toda sociedade brasileira”.

     Na avaliação de Ilara Hämmerli, as diferentes iniciativas implementadas até hoje relacionadas ao efetivo funcionamento do Cartão SUS trouxeram poucos benefícios à população e à gestão do SUS, apesar dos vultosos investimentos públicos realizados. De acordo com Ilara, um montante de “R$ 400 milhões com serviços terceirizados de 2000 a 2008”. Hämmerli garante que hoje, a grande preocupação recai diretamente sobre o risco de desgaste da nova proposta diante dos 93.422.432 de cidadãos brasileiros já definitivamente cadastrados até agosto do ano corrente.

     Ilara Hämmerli defende, ainda, a ideia de que o Brasil precisa ampliar o debate sobre o Cartão SUS para que seja fruto de um processo democrático de construção coletiva. Além disso, a participação dos Conselheiros de Saúde no desenvolvimento e implantação do Cartão deve ser assegurada, bem como o investimento na qualificação e formação permanente dos profissionais das equipes de informação e TI do SUS nas três esferas de governo, para que rapidamente alcancem alto grau de excelência.

     Dentre os questionamentos levantados pelo Pleno estão o fato de o Ministério da Saúde ainda não ter apresentado um calendário de implantação da proposta; o gasto de 400 milhões de reais, sobre os quais o CNS pretende avaliar a prestação de contas; a terceirização dos serviços de informática, uma área vital e estratégica para a viabilização da proposta; e a possibilidade de os municípios não aderirem. Todas essas questões serão aprofundadas na próxima reunião da Cicis que será realizada nas próximas semanas.

     Ao final da 212ª RO, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior sugeriu como encaminhamentos, que debates dentro das instituições que compõe o Pleno do CNS sejam estimulados e realizados, e, também, a convocação de uma Reunião Extraordinária para aprofundar o tema. A Secretária Executiva Márcia Bassit, finalizou sua participação e ressaltou que “toda equipe envolvida direta e indiretamente no Projeto de Revitalização do Cartão SUS estará à disposição do Conselho Nacional de Saúde para mais esclarecimentos”.