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PLENÁRIA DE CONSELHOS
 

Brasília, 13 de maio de 2010

 

 

Situação do tratamento do câncer do Brasil é apresentada ao Pleno do CNS

 

 

     O primeiro tema tratado na 209ª Reunião Ordinária, nessa quarta-feira (12), foi sobre o tratamento do câncer na área de radioterapia. Antes da apresentação e debate, no entanto, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, lembrou o Dia do (a) Enfermeiro (a) e dedicou a reunião à categoria.

 

     Em seguida, em mesa coordenada pela Conselheira Jurema Pinto Werneck, o Diretor do Serviço de Radioterapia do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Carlos Manoel M. de Araújo, apresentou dados demográficos e econômicos relativos ao aumento da expectativa de vida do brasileiro.

 

     Especificamente sobre o câncer, Carlos Manoel destacou que o número estimado de novos casos da doença para 2010 está na ordem de 489 mil. A quantidade de equipamento para tratamento radioterápico, no entanto, não é suficiente. São 277 aparelhos em todo o País, enquanto haveria a necessidade de 488 aparelhos, “ou seja, faltam 211 aparelhos, o que reflete diretamente no atendimento. São 120 mil pessoas sem tratamento, o que gera mais doentes crônicos para a rede geral e maior custo para o governo” destaca Carlos Manoel. Outro agravante é que desses 277 equipamentos, 90 não podem incorporar novas tecnologias devido ao tempo de uso, indisponibilidade de peças de reposição e a própria incompatibilidade com atualização. O Diretor do Inca destacou também que um empecilho para a aquisição de novos equipamentos refere-se à alta taxação sobre os aparelhos, que são importados, “é mais barato importar um avião do que um equipamento para radioterapia”, exemplificou.

 

     Outra preocupação de Carlos Manoel está relacionada às tecnologias disponíveis, “temos dois países chamados Brasil, onde um grupo tem um tipo de acesso e outro grupo menor possui tratamento com equipamentos de última geração”. O Diretor mostrou também casos de populações que não possuem qualquer acesso, como as residentes nos Estados do Amapá e Roraima, que precisam se deslocar aos Estados vizinhos.

 

     Carlos Manoel acredita que o controle do câncer esbarra em uma barreira social, “ainda é muito centrada na questão da doença e essa mudança implica envolver a sociedade nas ações de promoção, prevenção e controle da doença”. Para ele, embora venha crescendo, é necessária uma maior mobilização da sociedade, mecanismos de integração social e entre o Estado e a sociedade.

 

     Nesse sentido, o Diretor do Inca apresentou a Rede Câncer, uma rede de trabalho cooperativo para o controle do câncer com participação do Governo Federal, secretarias estaduais e municipais de saúde, universidades públicas e particulares, serviços de saúde, centros de pesquisa, organizações não-governamentais e sociedade em geral. A Rede tem como objetivos fortalecer o planejamento e avaliação das ações de atenção oncológica estimulando sua integração e a otimização dos recursos; qualificar diferentes parceiros para a compreensão e a gestão do problema do câncer no país; promover a geração de conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico no campo da atenção oncológica; e fomentar a captação de recursos para o combate ao câncer. Por meio do Portal da Rede Câncer a sociedade tem acesso a informações sobre a doença, programas já implementados, metas, referências e diretrizes fundamentais para a disseminação e fomento de novas e mais eficazes ações de controle da doença.

 

     Ao final, Carlos Manoel sugeriu que haja uma maior fiscalização das clínicas que prestam serviço ao SUS, por parte da Anvisa e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, além da incorporação dos novos procedimentos à planilha do SUS, incentivo à instalação de novos serviços, isenção de taxas e atualização da remuneração dos serviços.

 

     Após um amplo debate sobre o assunto, o Pleno do Conselho Nacional de Saúde deliberou por pautar o tema com a participação do próprio Instituto Nacional do Câncer. Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, além de outros convidados.

 

 

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