Brasília, 13 de maio de 2010

Cofin elabora documento de diretrizes operacionais sobre financiamento

     Nesta quarta-feira (12), durante a realização da 209ª Reunião Ordinária, a Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin) apresentou ao Pleno a proposta de elaboração de um documento de diretrizes operacionais sobre financiamento, que deverá ser divulgado e, também, encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para servir como subsídio para análise de relatórios anuais de gestão, execuções orçamentárias e outros instrumentos de controle e financiamento do SUS. A iniciativa foi aprovada e elogiada pelos Conselheiros, que sugeriram que a finalização do material seja feita de forma didática de modo a facilitar o entendimento do assunto.

     Outro ponto do debate foi a apresentação do Consultor Francisco Funcia com uma análise orçamentária do Ministério da Saúde (MS) balizando os empenhos e as liquidações feitas; segundo a análise do Consultor, algumas Secretarias do Ministério não têm sido bem-sucedidas nesta tarefa, o que exigiria alguns ajustes. A apresentação da análise orçamentária deverá ser encaminhada a todos os Conselheiros Nacionais, para que possam avaliar os dados contidos no material e oferecer suas colaborações.

     O Pleno do CNS aprovou, ainda, por unanimidade, a prestação de contas do CNS referente ao 1º trimestre de 2010. A Secretária Executiva do CNS, Rozângela Camapum, foi a responsável pela apresentação da prestação de contas e detalhou, ponto a ponto, os gastos do CNS com eventos, passagens e diárias, realizados no período de janeiro a março de 2010. A Conselheira Ruth Bittencourt, e também Coordenadora da Cofin, destacou a transparência com que a prestação de contas foi feita, e lembrou que os dados estarão em breve no site do CNS, a exemplo da Prestação de Contas 2009 que já está disponível para consulta.