Pleno do CNS debate a conjuntura dos transplantes no Brasil
Com o tema “Cuidar para Salvar”, a apresentação da Conselheira e Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Transplantes do CNS, Rosângela da Silva Santos, abriu o dia de debates da 207ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta sexta-feira (12). Na ocasião, os Conselheiros Nacionais tiveram a oportunidade de conhecer e debater a conjuntura dos transplantes no Brasil e definiram que o tema voltará ao Pleno do CNS.
Segundo Rosângela Santos, o Sistema Único de Saúde (SUS) financia todos os tipos de transplantes e, em números absolutos, apenas os EUA realizam mais desses procedimentos que o Brasil. A Conselheira ressaltou, ainda, que “o propósito do trabalho feito pelo GT foi ampliar a divulgação sobre a matéria, além de mobilizar a sociedade civil e as instâncias do controle social, para uma participação mais efetiva sobre a importância da Cultura da Doação de Órgãos no País, e ao mesmo tempo, contribuir para a análise e deliberação do CNS no sentido de que as medidas de modernização para o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) possam assegurar a utilização efetiva e eficaz dos critérios nas ações do programa, respeitando-se os valores da equidade ética e transparência do sistema”.
A Coordenadora Geral do SNT, do Ministério da Saúde, Rosana Reis Nothen, falou aos Conselheiros sobre o modelo brasileiro para doação e transplantes de órgãos e tecidos. Ela disse que a Espanha é um país referência na temática de doação de órgãos e “o modelo de São Paulo tem se mostrado muito eficiente, alavancando o número de doações nos últimos dois anos”. Com relação aos dados oficiais sobre transplantes, a Coordenadora do SNT informou que um novo sistema está em fase de construção e até a sua implantação optou-se por não divulgar tais informações em função da confiabilidade do que era passado anteriormente pelos Estados ao SNT.
Em sua fala, o Coordenador do Departamento de Coordenação em Transplantes da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Tadeu Thomé, destacou os avanços que o Sistema Nacional de Transplante teve desde sua criação até hoje. Dados de 2009 apresentados por Tadeu Thomé mostram que os resultados de 2009 estão acima das metas, como foi o caso dos transplantes de rins e de fígado. “Houve um aumento de 29% de doações efetivas em 2009”, afirmou. De acordo com o Coordenador, a notícia é boa “as doações estão aumentando e como consequência, os transplantes.
A Primeira Secretária da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Maria Cristina Massarollo, trouxe ao CNS informações sobre os aspectos éticos da utilização de órgãos com critérios expandidos, que são aqueles com fatores de risco que podem comprometer a sobrevida do receptor. Maria Cristina reforçou que a distância e o tempo são itens que podem comprometer o órgão a ser transplantado. “A utilização de órgãos com critérios expandidos é um procedimento muito complexo, muito técnico, e que o paciente precisa ser esclarecido e entender para só então poder tomar a decisão sobre esse tipo de transplante”, destacou.
Alexandre Marinho, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apresentou ao CNS uma avaliação econômica do SNT. Em sua fala, Alexandre ressaltou o fato de quase não existir dados sobre filas de espera em saúde. ”Por que o País trata tão mal as filas em saúde?”, questionou. De acordo com o técnico do IPEA, as informações oficiais disponíveis não permitem realizar, de forma direta, avaliações custo benefício sobre os procedimentos. Outro ponto destacado por Alexandre refere-se aos prazos de espera longos e desiguais no Brasil. “O tempo mínimo de espera por um transplante de córnea no Rio de Janeiro é de 20 anos. Já o de um rim em Mato Grosso é de 424 anos, ou seja, não é feito”, exemplifica.
Além de trazer o debate novamente ao Pleno, os Conselhos também definiram por tratar o tema nas Comissões do CNS, a necessidade de distribuição de material informativo do Ministério da Saúde para população, bem como a possibilidade de realização de um estudo pelo IPEA sobre o impacto do aumento de investimentos no setor.
