Brasília, 16 de setembro de 2010

CNS propõe força conjunta para diagnosticar demanda reprimida na realização de cirurgias eletivas

     O Conselho Nacional de Saúde abriu o debate, nessa sua 213ª Reunião Ordinária, para a situação atual da assistência secundária e terciária no Brasil. Participaram da reunião com o Pleno a Diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha, Josafá dos Santos, Diretor substituto do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério, e Maria Ângela de Avelar Nogueira, Coordenadora-geral de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde.

     O Departamento de Atenção Especializada do Ministério possui duas ações-macro: a formulação e implantação das políticas (estratégicas) para atenção especializada (média e alta complexidade), otimizando e organizando a atenção integral à saúde; e organização, reestruturação e ampliação da rede de atenção especializada e definição de investimentos para a média e alta complexidade. Segundo Maria Inez, os procedimentos de média e alta complexidades no Sistema Único de Saúde (SUS) são intensamente dependentes dos serviços privados; sendo apenas 30% deles públicos. “E com o agravante que esses privados não se identificam com o SUS e muito menos informam ao usuário que faz parte da rede SUS”. Para a Diretora, quanto mais privado é o serviço, menor é o acesso e a produtividade.

     Maria Inez Gadelha apresentou a distribuição dos serviços – em maior quantidade na região Sudeste e menor na região Norte – e a evolução da aplicação dos recursos federais do SUS para a assistência de média e alta complexidades. No que se refere a cirurgias eletivas – aquelas intervenções cirúrgicas que não são, necessariamente, de urgência ou emergência – a frequência passou de 1.464.169 procedimentos para 17.495.479 com investimentos que saíram da casa dos 270 milhões para mais de 4 bilhões de reais. Para Maria Inez, o investimento na atenção primária é a única forma de impedir “essa escalada para a atenção secundária e terciária” e refletiu sobre o que o Brasil terá de fazer em termos de transição de modelo. “Como podemos continuar avançando no SUS?”.

     A Diretora do Ministério tem estudado o funcionamento dos sistemas de saúde no mundo e, segundo ela, todos os países vêm questionando a universalidade e equidade “e todos propõe a desintervenção estatal”. Ela apontou pesquisa do Banco Mundial que revela que: os países de baixa renda podem proporcionar o básico (saúde pública e serviços básicos de nutrição); os países de renda média podem gastar mais, focalizando os investimentos no desenvolvimento infantil, prevenção, melhores instituições na prestação de serviços de saúde; países ricos oferecem mais e melhores serviços, mas há necessidade de focalizar o gasto, acentuar a prevenção e garantir instituições efetivas.

     Para o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, há necessidade de diagnosticar a demanda reprimida para a realização de cirurgias eletivas, o que exigiria uma força conjunta entre o CNS e Ministério da Saúde “a fim de elaborar um dispositivo que permita saber quantas pessoas tem na fila de espera de procedimento”.