Brasília, 17 de maio de 2010

Sem convocação da gestão estadual de São Paulo, Pleno do CNS legitima etapa da IV Conferência Nacional de Saúde Mental

          Mais uma vez representantes da Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM) estiveram no Conselho Nacional de Saúde, durante a 209ª Reunião Ordinária, para passar informações do evento que acontecerá em Brasília, entre os dias 27 de junho e 1º de julho.

          Sobre a infraestrutura da Conferência, a Secretária Geral Sandra Fagundes informou que o local já está definido: será o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Em seguida Sandra passou informações acerca da hospedagem, alimentação, transporte, assistência médica e relatoria.

          Em relação às etapas estaduais, a Secretária Geral da IV CNSM informou que 25 Estados e o Distrito Federal estão com conferências agendadas e apresentou para aprovação do Pleno do CNS a solicitação do Estado do Rio de Janeiro de prorrogação da etapa estadual para a 1ª semana de junho, o que foi aceito pelos Conselheiros diante da justificativa de que o Estado teve problemas no processo licitatório do evento.

          O ponto mais preocupante, no entanto, está ligado ao Estado de São Paulo, que mesmo após articulação do Conselho Estadual de Saúde e insistentes idas da Comissão Organizadora Nacional ao Estado, a gestão se recusou a convocar a etapa estadual da Conferência de Saúde Mental.

          Como solução para o problema, a Comissão Organizadora da Conferência sugeriu que o Pleno do CNS apoie e legitime uma Plenária Estadual a ser realizada no dia 22 de maio, em São Bernardo do Campo, o que foi acatado pelos Conselheiros. Na plenária será debatido o temário da IV CNSM e serão eleitos os delegados representantes do Estado na etapa nacional.

          O Conselho Nacional de Saúde determinou, também, que seja dada a devida visibilidade à negativa do Governo de São Paulo de convocar a etapa estadual da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial.