Brasília, 25 de fevereiro de 2010

Relator do PL do ato médico propõe comissão para estudar nova redação

          Um grupo de Conselheiros Nacionais foi recebido na manhã desta quinta-feira (25) por senadores para tratar do Projeto de Lei do Senado n° 268/2002, que trata da regulamentação da medicina.

          O Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde se encontra o Projeto, fez um histórico de sua tramitação, incluindo a passagem pela Câmara dos Deputados onde sofreu alterações substanciais ao projeto acordado no Senado Federal. Segundo ele, há possibilidade de negociação e uma adequação entre o texto que saiu do Senado e o que retornou a Casa. “É complicado, mas podemos chegar a um acordo. Não é bom haver um racha nas categorias, afinal ninguém precisa perder”.

          O Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, ressaltou que as demais profissões de saúde concordam com a necessidade da regulamentação da medicina, porém é preciso evoluir no sentido de descentralizar o atendimento da figura do médico. Francisco Júnior destacou também que o PL, como se encontra hoje, terá reflexos diretamente no atendimento ao usuário.

          Ao final do encontro com o Senador, ficou decidida que será montada uma subcomissão para estudar um texto para o PL n° 268, que mantenha a forma original, contemplando alguns destaques do Projeto que saiu da Câmara.

          Em seguida o grupo se reuniu com a Senadora Lúcia Vânia, última relatora do PL antes de seu encaminhamento à Câmara dos Deputados. Segundo ela, foram feitas alterações na Câmara que os próprios médicos estão questionando, o que indica certa possibilidade de acordo. “Mas quebramos o preconceito em relação ao Projeto e hoje há consenso na regulamentação”. A Senadora se prontificou a ajudar no que foi acordado entre as categorias anteriormente, quando da elaboração de seu relatório.

          Participaram das audiências os Conselheiros Ana Cristhina de Oliveira Brasil, Francisco Batista Júnior, José Marcos de Oliveira, Laudeci Vieira dos Santos, Lérida Maria dos Santos Vieira, Marcos Antônio Gonçalves e Maria Helena Machado.

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