Brasília, 27 de julho de 2010

CNS intermedeia acordo em São Jose do Rio Preto

     O Conselho Nacional de Saúde, representado pelo seu Presidente Francisco Batista Junior, intermediou um acordo entre a Gestão Municipal de São José do Rio Preto e o Conselho Municipal de Saúde (CMS). O acordo foi possível após várias negociações com a gestão local e os conselheiros de saúde.

     Durante quatro horas os dois grupos debateram e aprovaram, por unanimidade, a proposta de prorrogação de mandato do CMS por 90 dias. No mesmo dia foi eleita uma mesa diretora colegiada para dirigir o Conselho neste período. Essa proposta foi um acordo político construído entre o Presidente do CNS e o Secretário de Saúde de São José do Rio Preto, José Victor Maniglia. Com a proposta foi possível o fim de conflitos que até então estavam impedindo o funcionamento do Conselho Municipal.

     A gestão local assumiu o compromisso de rever trechos da Lei que dá poderes ao Prefeito de convocar as eleições do Conselho Municipal. Esse foi um dos pontos mais criticados pelos conselheiros, que lembraram a aprovação da Lei sem a concordância do Conselho de Saúde, o que gerou vários equívocos. Desta forma, o CMS irá discutir e propor alterações nessa Lei e encaminhar novamente para votação. 

     Outra decisão importante aprovada no acordo foi a eleição de uma comissão nos próximos dias para organizar o processo eleitoral do Conselho com a máxima transparência e participação de todas as entidades que estejam credenciadas para participar do processo.

     Para Francisco Junior o acordo foi uma conquista importante para o Controle Social. “Considerando todos os problemas saio tranquilo daqui e sei que a gestão cumprirá o prometido”, disse o Presidente do CNS.

     Estavam presentes também na reunião o Conselheiro Nacional de Saúde, Júlio Caetano, e o representante do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, José Guilherme.

      O Presidente do CNS se comprometeu a acompanhar todo o processo eleitoral do CMS e voltar para a eleição da comissão eleitoral. Nos próximos dias os Conselheiros de Saúde discutirão os novos rumos do CMS de forma democrática e participativa.

     Funcionamento do CMS - O Conselho Municipal de Saúde vivia um momento de suspensão de suas atividades e agora retoma seus trabalhos após acordo intermediado pelo CNS. Parte deste acordo também contempla a devolução do carro do Conselho e o retorno dos profissionais que atuam no Conselho Municipal de Saúde.