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Brasília, 27 de outubro de 2010

 

Videoconferência sobre Sistemas Universais de Seguridade Social é acompanhada no Brasil e pela comunidade internacional

 

 

 

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     Às 15h da última terça-feira, 26, horário local de Brasília, o Brasil e o mundo assistiram, em tempo real, a realização da Videoconferência sobre Sistemas Universais de Seguridade Social. Com intervenções importantes vindas da Espanha e da Coreia do Sul, o evento foi considerado um verdadeiro sucesso, de acordo com a opinião da Comissão Organizadora da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (I CMDSUSS).


     Sob a coordenação de Manoel Messias, da Comissão Organizadora da Conferência Mundial, a Videoconferência teve início às 15h. Compuseram a mesa Antônio Alves de Souza, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS), Ronaldo Garcia, Secretário Nacional de Articulação e Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ivanete Salete Boschetti, Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília, Francisco Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS),  Armando de Negri, Representante do Movimento pela Saúde dos Povos e Fórum Mundial de Saúde (FMS) e, virtualmente, da Espanha, Juan Garay, Representante da União Europeia e da Coreia do Sul,  Il Cheong Yi, Diretor do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social.


     Cerca de 120 pessoas participaram, em Brasília, da Videoconferência, que aconteceu no Auditório da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev). Além disso, as salas preparadas para o evento nas Gerências Executivas do INSS de todo o País também receberam um público, cada uma dentro de sua capacidade.


     No primeiro bloco de painéis, Antônio Alves de Souza tratou da importância da realização da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social. Para ele, esse o é momento de refletir sobre as estratégias a serem desenvolvidas para garantir que as políticas de proteção social estejam nas agendas mundiais de debate.


     Ronaldo Garcia, Secretário do MDS, reforçou a participação global na I CMDSUSS e falou sobre a importância de alguns programas de Governo. Garcia indicou o Bolsa Família como sendo uma forma de transferência de renda que promove o alívio imediato da pobreza. Além disso, reforça o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.


     A Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília, Ivanete Salete Boschetti, tratou de contextualizar a questão dos Sistemas Universais de Seguridade Social. E, de acordo com Ivanete, historicamente o temário dos Direitos Sociais básicos e da Seguridade Social é o núcleo central, o cerne, dos maiores problemas que hoje apresentam os trabalhadores e os não trabalhadores do Brasil. Por isso, garante, este é o momento de consolidar a seguridade social, aprovada na Constituição de 1988.


    

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     Da Espanha, via internet, Juan Garay, representante da União Europeia, fez

questão de abordar um aspecto novo, e falou sobre a governabilidade da saúde. Na opinião de Garay, a saúde, equivocadamente, ocupa um lugar secundário nas agendas públicas, políticas internacionais e externas. “Hoje cerca e 14 milhões de pessoas morrem vitimadas por doenças evitáveis”, ressalta. Por isso, alerta, precisamos garantir que esse temário conste da agenda da Organização Mundial de Saúde (OMS).


     Os debatedores Francisco Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e Armando de Negri, representante do Movimento pela Saúde dos Povos e Fórum Mundial de Saúde (FMS) exerceram seus papéis durante a Videoconferência, tanto fomentando o debate quanto apresentando excelentes reflexões para o grupo.


     Diante do estímulo produzido pelas questões apresentadas pelos painelistas e pelas reflexões deixadas pelos debatedores, chegaram perguntas de diversos Estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza.


     Já no segundo painel, o Secretário Executivo do MTE, Paulo Roberto dos Santos Pinto, apresentou à Mesa as preocupações do Governo Federal acerca da garantia de condições de trabalho dignas para todos os brasileiros. Paulo Roberto falou da queda no nível de desemprego no Brasil e garantiu que em seu Ministério todos trabalham fortemente para concretização deste objetivo, o que muito corrobora, na opinião do Secretário, com a garantia dos Direitos da Seguridade Social.


     Fernando Rodrigues da Silva, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, defendeu, em sua apresentação, a necessidade de ampliação da cobertura previdenciária, da importância em massificar a educação em Previdência Social e, principalmente, da relevância na globalização os direitos da seguridade social.


     

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     Il Cheong Yi, Diretor do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social, da Coreia do Sul, via internet, também deu sua colaboração. Cheong Yi disse estar muito grato ao Governo brasileiro pela realização da I CMDSUSS no Brasil. Em sua opinião, esse evento trará, a todos, uma grande oportunidade de discutir as estratégias para tratar a questão da Seguridade Social. Até porque, na opinião de Yi, se nada for feito, até 2015, 1 bilhão de pessoas já estarão na linha de extrema pobreza.


     Finalizando os trabalhos da Videoconferência, Francisco Batista Júnior (CNS) fez questão de registrar que debate-se o temário dos Sistemas Universais de Seguridade Social à exaustão no CNS, pois é a garantia do direito fundamental disposto na CF/88. “Manter em pleno funcionamento o Sistema Único de Saúde (SUS) é um desafio hercúleo”, revela Júnior. E complementa, necessitamos de profundos ajustes. “É impossível defender a Política da Seguridade Social sem alterar a Política Tributária, que é injusta e excludente”.


     Por fim, alertou, não podemos cometer o equívoco de realizar esta Conferência sem a participação maciça dos países representantes dos cinco Continentes, este é um evento que precisa ser realmente global. E fez mais uma vez o chamamento aos países, ressaltando a participação de todos.

 

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