Brasília, 30 de junho de 2010

IV CNSM-I: espaço para consolidar avanços e enfrentar desafios

     Iniciou, nesse domingo, 27, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), que acontecerá em Brasília até o dia 1º de julho. Na solenidade de abertura a mesa foi composta por Francisco Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Pedro Gabriel Delgado, Presidente da Comissão Organizadora da IV CNSM-I, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alberto Beltrame, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS) e Paulo de Tarso Vanucchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).      

    Em seu discurso de abertura, Pedro Gabriel Delgado, fez questão de registrar seu especial agradecimento às mais de 40 mil pessoas que participaram das etapas estaduais e municipais, pois “são os verdadeiros responsáveis para que o evento se realizasse”. De acordo com Delgado, “essa será um Conferência histórica”.

     Esta é uma conferência que não pretende ser apenas de profissionais, usuários de serviços e familiares, mas, por meio da intersetorialidade, deve avançar para a sociedade em geral. A mesma preocupação com a repolitização da saúde, com mobilização e participação social, no sentido de reforçar o SUS como política de Estado e não de governos, foi enfatizada pelos diversos componentes da mesa, além de produzirem depoimentos especiais acompanhados, com entusiasmo pela platéia.

     Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conasems, ressaltou a importância da participação da entidade no evento e revelou à plateia que o Conasems lutou incessantemente para que São Paulo realizasse sua etapa estadual.  Para ele, “esse é um momento importante para o avanço da Reforma Psiquiátrica, que teve início na década de 80 e foi instituída em 2001, pela Lei nº 10.216, mas ainda não está implementada em sua totalidade pelos Estados e nos 5.555 municípios brasileiros”.

     Ainda há muito que se avançar para a garantia dos preceitos antimanicomiais da Reforma, garante o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior. E este, certamente deverá ser um ponto a ser abordado durante os debates da IV CNSM - I. Entretanto, alerta Júnior, “a realização da IV Conferência é a prova cabal da força que tem o Sistema Único de Saúde (SUS)”, pois “realizar uma Conferência grandiosa como essa, mobilizando os vinte e sete Estados brasileiros é tarefa para poucos”, momento em que foi longamente aplaudido pela plateia.

     Alberto Beltrame, Secretário da SAS, na ocasião representando o Ministro da Saúde (MS), José Gomes Temporão, também deixou sua mensagem. “Temos todos ainda muito que lutar - governo, gestores, entidades, movimentos sociais, usuários - pela cidadania e pela melhoria da saúde mental deste País”. Para Beltrame, o único caminho a ser seguido é o de avançar na Reforma Psiquiátrica.

     Na opinião de Paulo de Tarso Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos, todas as mudanças que estão acontecendo, e as que ainda estão por vir, foram motivadas pela sociedade civil. Embora o Estado jamais seja capaz de atender às pressões que emanam dela (sociedade civil), “o papel de pressionar e de exigir é totalmente legítimo.”

     Vanucchi lembrou ainda que IV Conferência é fruto direto da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, realizada em setembro de 2009, que reuniu trabalhadores da saúde, usuários do sistema de atendimento à saúde mental, movimentos sociais e agentes governamentais de diversos setores.

     Novidade  - Esta é a primeira vez que uma Conferência de Saúde Mental traz uma abordagem intersetorial, com a presença de parceiros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, do Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e Emprego, da Educação, da Justiça e outros. A intenção é chamar para todos os atores sociais a responsabilidade sobre questões que envolvam a Saúde Mental para que cada um contribua com a parte que lhe couber. A Conferência tem como tema principal a "Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios" e discutido a partir de três eixos temáticos: I - Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; II - Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais; III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.