Brasília, 30 de junho de 2010

Fortalecimento das redes e dos movimentos sociais, garantia de acesso universal e cotidiano dos serviços na pauta da IV CNSM-I

     Sob o título “Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais”, a mesa referente ao eixo II da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), que está sendo realizada até o próximo dia 1º, em Brasília, contou com as presenças do Professor da Unicamp, Gastão Wagner, da Psiquiatra Míriam Abou-YD, Geraldo Peixoto, militante da luta antimanicomial e Sandra Fagundes, Secretária da IV CNSM-I.

     Gastão Wagner se disse preocupado com o futuro das políticas públicas, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Saúde Mental. “Tivemos um período de grandes avanços, mas agora o momento exige uma capacidade de crítica, de mobilização e de inteligência. Temos de consolidar o que a gente avançou, mas também temos de apontar as falhas”. Gastão defendeu o fortalecimento do controle social e a melhoria dos conselhos municipais e das dinâmicas das conferências.  Para o professor da Unicamp, cada serviço de saúde deveria ter um conselho local. “Além disso, precisamos apoiar os trabalhadores, combater a desprecarização do trabalho e defender a qualificação e um plano de carreira nacional”.

     Míriam Abou-YD falou da importância da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, realizada em 2009, para a retomada dos debates acerca da realização da IV CNSM-I. “Partimos em caravana de todas as partes do Brasil para impedir o avanço de um debate de retrocesso na Reforma Psiquiátrica. Para nós é consenso que a contenção deve se dar pela palavra e não pela força e que precisamos de serviços que acolham, que ouçam”.

     Geraldo Peixoto, de 77 anos, é pai de André, que sofre de esquizofrenia, e teve a oportunidade de conhecer o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) brasileiro. “O CAPs Itapeva foi inventado, não existia um modelo a ser seguido”. Ele, que acompanhou todo o processo da Reforma Psiquiátrica, é militante do movimento e diz ter crença absoluta na Reforma. “Aliás, ninguém se diz contra a Reforma, o problema é que agora estamos sofrendo uma crítica muito mais refinada e precisamos ser perspicazes para saber quem está do nosso lado”.

     Sandra Fagundes falou dos eixos da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial e da oportunidade de se debater os serviços. “Precisamos refletir para quem estamos construindo os serviços e se eles têm feito diferença nas cidades”, disse Sandra. A secretária da IV CNSM-I reforçou a necessidade de investimento, “implantar um CAPS tem um custo sim, mas passa a fazer diferença na comunidade e dá legitimidade. Se o serviço fecha e nada acontece na sociedade é porque ele não tinha essa legitimidade”, ponderou.

     Na tarde dessa terça-feira (29), dois paineis contaram com a participação do CNS. O painel específico “Garantia de acesso universal em Saúde Mental: enfrentamento da desigualdade e iniquidades em relação à raça/etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero”contou com a Conselheira Nacional e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental, Carmem Lúcia Luiz, entre os expositores. Em sua fala, Carmem defendeu a intersetorialidade como uma oportunidade concreta de superar as desigualdades e iniquidades hoje enfrentadas no SUS.  Ao expor sobre o grupo de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT), a Conselheira afirmou que “enquanto a sociedade não entender quem são essas pessoas, não conseguiremos acabar com o preconceito e dificuldades enfrentadas por este público”. Para a Conselheira, um dos maiores desafios é que as Políticas de Saúde LGBT, da Mulher e do Homem dialoguem entre si.

     Já o painel 4 da IV CNSM - I, abordou o tema Centro de Atenção Psicossocial como dispositivo estratégico da Reforma Psiquiátrica e cotidiano dos serviços. As discussões perpassaram pela importância que têm esses centros, enquanto dispositivos de atenção à Saúde Mental, além de serem organismos substitutivos ao Hospital Psiquiátrico no país, por sua configuração mais fraterna e menos árida. É entendimento comum, a todos os componentes da mesa, que o CAPS é o lugar de recriar a vida, onde a pedagogia aplicada deve ser a de amar, criticar e construir.

     Milton Freire, usuário indicado a compor a mesa do painel 4, pelo Conselho Nacional de Saúde, protagonizou um momento que, para muitos, ficará eternizado. Paciente da pioneira Casa das Palmeiras, a mais inovadora e moderna da América Latina na história da moderna psiquiatria, Freire dividiu com a plateia as fortes experiências vividas durante algumas de suas internações, a primeira foi aos 15 anos de idade. E revelou, emocionando a todos, que “ter saúde mental é caber na vida”.