Brasília, 31 de agosto de 2010

CNS se reúne com comunidades indígenas do Vale do Javari e Alto Solimões para debater ações de saúde

     O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, na cidade de Tabatinga, Amazonas, a Oficina Desafios da Saúde Indígena: O que podemos e precisamos fazer para assegurar ações de saúde e intersetoriais para melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas do Vale do Javari e Alto Solimões? com o objetivo de formular um plano intersetorial de enfrentamento dos problemas e dificuldades da região.

     Jorge Marubo, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Vale do Javari, chamou atenção para o fato das regiões do Alto Solimões e Vale do Javari serem os primeiros Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a discutirem a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada no dia 20 de agosto. Ele falou da luta da comunidade indígena pela criação da Sesai, “e agora precisamos avançar nesse novo modelo, mas qual estratégia a ser traçada na atuação da Sesai?”, refletiu Jorge.

     Plínio Souza da Cruz, Chefe do DSEI do Vale do Javari, falou da necessidade de se avançar na atenção à saúde da população indígena, “e para isso precisamos repensar algumas ações”. Para ele, nesse momento de transição, a participação do CNS é fundamental. Plínio destacou, ainda, a necessidade de parceria com instituições diversas e de mecanismos que melhorem o atendimento considerando as especificidades da população indígena.

     Representando o Ministério da Defesa, o Tenente Ribeiro, que é médico na região, relatou que o Ministério atua nas fronteiras com os pelotões de fronteiras que contam com um médico, um farmacêutico e um dentista, realizando atividades de promoção da saúde indígena. Para ele, essa população necessita de mais atenção no que se refere a algumas doenças específicas e necessidade de maior articulação com as secretarias municipais de saúde.

     Irânia Marques, representando a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também compõe a Cisi, lembrou que cabe à Fundação acompanhar a saúde indígena e que a instituição vem apoiando esse novo momento da gestão da saúde indígena e de autonomia dos DSEI. Ela lembrou que a atenção à população indígena do Vale do Javari e Alto Solimões deve ser articulada não apenas com as secretarias municipais de saúde, mas também com os países vizinhos, uma vez que há grande trânsito de um país para outro entre a essa população.

     Para o Coordenador da Cisi, Valdenir França, o maior problema no que se refere à prestação dos serviços é a corrupção, “não aguentamos mais ver o sofrimento dos nossos parentes nas Casai (Casa de Saúde Indígena) e isso não é culpa dos profissionais de saúde ou dos coordenadores, mas de quem desviava os recursos”. Para Valdenir, a Oficina deve apontar soluções para os problemas “e esperamos que a próxima seja para dizer onde avançamos”. Ele enfatizou que cabe ao Controle Social apontar os erros e dizer como podem ser feitas melhorias, “e com a autonomia dos DSEI precisaremos de um Controle Social forte para acompanhar e fiscalizar as ações”.

     O Conselheiro Nacional e membro do Grupo de Trabalho formado para conduzir a transição da saúde indígena da Funasa para a Sesai, Antônio Alves de Souza, falou dos desafios da nova Secretaria, que foi oficializada no dia 20 de agosto, por meio da Lei 12.314/2010, “pela primeira vez o Ministério da Saúde assume a responsabilidade pela condução da saúde indígena, ou seja, essa ação agora é responsabilidade direta da União”. Segundo Antônio Alves, a criação de um subsistema dentro do Sistema Único de Saúde trata-se de uma ação afirmativa. “Isso é o princípio da equidade de tratar os diferentes de forma diferente”.