Brasília, 01 de julho de 2011

PID e Proposta de Manual encerram encontro

        O Programa de Inclusão Digital (PID) e a propostas de Manual das Secretarias Executivas dos Conselhos de Saúde foram debatidos durante a segunda parte do Encontro com as Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde, realizado na tarde desta sexta-feira (1/07), em Brasília.

 
        A conselheira nacional de saúde, Ruth Bittencourt, apresentou os principais objetivos, componentes e resultados do PID - desde a criação em 2007. Segundo ela, o programa faz parte da Politica Nacional de Educação Permanente para o Controle Social e prima por democratizar as informações, assim como, melhorar a estrutura dos conselhos de saúde. “Hoje em dia está tudo na internet e nas redes por isso é importante equipar os conselhos para que haja maior socialização das informações entre essas entidades”, avalia.

        Ainda de acordo com Bittencourt, o PID se estrutura com base no fornecimento de equipamentos como televisores, impressoras e computadores, formação dos conselheiros com cursos de informática e conectividade.

        No entanto, a secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde, Rozângela Camapum, lembrou que para que os conselhos sejam contemplados é preciso que as entidades atendam a alguns critérios como:  existência de espaço físico para funcionamento do Conselho, ata assinada pelos conselheiros confirmando instalação no espaço a que foi destinado, cadastro do conselho no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde do CNS, entre outros aspectos.

        A secretaria executiva apresentou, ainda, um panorama da situação do Programa de Inclusão Digital. Na primeira etapa, realizada entre 2007 a 2010, foram entregues 5.591 computadores, além de impressoras e notebooks. Para a segunda etapa, que começou no ano passado e segue até o final de 2011, a intenção  é entregar 3591 televisores LCD de 32 polegadas, 1250 computadores, assim como, datashows, webcams e aparelhos de fax.  “Temos ainda a previsão da capacitação de seis mil conselheiros, por meio de cursos de informática, a serem fornecidos em parceria com o DATASUS em fevereiro de 2012”, explicou Rozangela Camapum.

        Ao final da apresentação, a conselheira do CNS, Ruth Bittencourt assinalou alguns avanços e desafios do PID. “Entre os avanços temos a reafirmação da importância dos conselhos de saúde e o resgate do papel fundamental de cada representante do Grupo de Trabalho do PID nos estados. E como um dos desafios existe a questão do reconhecimento do gestor sobre o papel dos conselhos”, finalizou.

Canal Saúde

        Em seguida, a secretária executiva do CNS, Rozangela Camapum, apresentou a proposta de parceria com o Canal Saúde da FioCruz. De acordo com ela, o Conselho Nacional de Saúde está avaliando a inserção de conteúdo sobre controle social na grade de programação do canal. “A ideia ainda será avaliada pelo Pleno do CNS, mas a proposta é de realizar a produção de programas ao vivo e interativos, de entrevistas e transmissão de resumo das sessões do CNS, entre outros projetos, a serem realizados ainda em 2011”, afirmou a secretária.

        Para 2012, o objetivo é produzir telecursos para conselheiros de saúde e interprograma (chamada) sobre o Controle Social. Rozângela Camapum explicou que um comitê especial poderá ser formado para trabalhar a proposta junto à FioCruz e lembrou que os conselheiros e secretários executivos podem enviar sugestões de programação e de mudanças.

Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

        O representante da equipe de comunicação do CNS, Willian Barreto, realizou breve apresentação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde, projeto voltado para que o CNS tenha maior acesso aos dados dos conselhos de saúde do país e para que o Estado possa controlar a entrada dos Municípios.
Entre as informações sugeridas por Willian Barreto para o cadastro estão: Nome; tipo de conselho; quantidade de conselheiros titulares; usuários; trabalhadores de saúde; instituições; dados do presidente e secretário executivo; equipamentos dos conselhos, entre outros.

Proposta de Manual das Secretarias Executivas dos Conselhos de Saúde

        A Proposta de Manual foi apresentada como último item da pauta e conta com a seguinte estrutura: Introdução; Controle Social do SUS; Conselhos de Saúde; Papel das Conferencias; Papel dos Conselheiros; Papel das Secretarias Executivas; Competências; Atribuições; Estrutura e Funcionamento; Orçamento e Recursos Humanos.

        Os participantes do Encontro com as Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde deram algumas contribuições para o manual e chamaram a atenção para um monitoramento rigoroso dos equipamentos entregues pelo Programa de Inclusão Digital (PID) por parte do CNS com o objetivo de evitar o mau uso ou desvios.