Brasília, 03 de fevereiro de 2011

CNS publica Agenda Política detalhada

        O Conselho Nacional de Saúde disponibiliza, a partir de agora, sua Agenda Política detalhada. Os oito itens da Agenda construídos após a Caravana em Defesa do SUS e aprovados em 2010 podem ser conhecidos com suas justificativas e propostas concretas do Controle Social.

        Segundo o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, a Agenda é produto de um esforço duramente construído a várias mãos, a partir de uma avaliação criteriosa da realidade do Sistema em todo o País e, por conseguinte, da definição do seu diagnóstico. "To­das as propostas constam do nosso arcabouço jurídico, estão em sintonia com os seus princípios fundamentais e dependem única e exclusivamente de decisão políti­ca e da nossa capacidade de mobilização e de convencimento", lembra Francisco Júnior.

        Acesse a Agenda Política ponto a ponto e faça o download (capa - miolo).

        1. Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29/2000

        2. Criação da Carreira Única da Saúde

        3. Serviço Civil em Saúde

        4. Autonomia Administrativa e Financeira dos Serviços SUS

        5. Profissionalização da Administração e Gestão do SUS

        6. Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal

        7. Lei de Responsabilidade Sanitária

        8. Estruturação da Atenção Primária