Brasília, 03 de setembro de 2011

Importância da autonomia e legitimidade dos conselhos de saúde é discutida em conferência estadual no RS

        A participação da Comunidade e Controle Social foi tema da segunda mesa redonda na manhã desta sexta-feira (2) na VI Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (RS), que acontece na cidade de Tramandaí (RS), até o dia 4 de setembro.  O representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, e o conselheiro estadual do RS representante do segmento de usuários, Carlos Alberto Duarte, falaram sobre a ampliação da participação da sociedade e dos conselhos após a regulamentação da Lei 8.142/90, mas criticaram a falta de cumprimento das deliberações dos colegiados pelos gestores nas esferas municipais e estaduais.

        Custódio fez uma retrospectiva inicialmente sobre os princípios do SUS, das Leis 8.080/90 e 8.142/90, e do papel histórico das conferencias e dos conselhos no aumento do controle social. Além disso, falou sobre alguns avanços na área de Hanseníase, segmento que representa, como a redução de casos no país. Contudo, criticou a dificuldade de acesso a informações pelos usuários sobre o assunto. “Teremos um banco genético que ficará no estado do Rio Grande do Sul para ajudar no combate à Hanseníase em todo Brasil, mas ainda temos que combater o baixo comprometimento político do ponto de vista da informação”, disse.

        Carlos Alberto Duarte falou em seguida e também pontuou as conquistas atingidas com o SUS como a participação social, mas lembrou a falta de autonomia e de estrutura de alguns conselhos de saúde, mesmo após 21 anos da regulamentação da Lei 8.142. O conselheiro estadual enfatizou ainda a falta de cumprimento da paridade e do respeito por parte de gestores às deliberações dos colegiados municipais e estaduais. “Temos avançado muito, mas ainda precisamos discutir esses aspectos dentro desses espaços de debate que são as conferências, não só no Rio Grande do Sul, como em todo o Brasil”, finalizou.

        Os delegados estaduais presentes participaram do debate por meio de perguntas e pronunciamentos.