Brasília, 06 de julho de 2011

Resolução CNS trata de estratégias de enfrentamento da tuberculose

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (06), Resolução que trata do enfrentamento da tuberculose no país. A doença tem sido a 4ª causa de morte por doenças infecciosas no Brasil e dentre as ações descritas no documento estão: implantar o teste rápido para a tuberculose em todo o país; viabilizar a produção nacional dos medicamentos em dose fixa combinada (“4 em 1”); expandir a política de pesquisa sobre tuberculose no Brasil; garantir a produção e veiculação de campanhas de Prevenção, Educação e Sensibilização sobre Tuberculose de massa com caráter permanente, entre outros aspectos.

        Além disso, o Conselho Nacional de Saúde deverá acompanhar a execução do Programa de Controle da Tuberculose (PNCT), de forma regular, propiciando informações anuais ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CONAS). A resolução estabelece ainda que o Ministério da Saúde garanta e normatize os projetos vinculados a organismos de apoio tecnicocientifico bi e multilaterais, assim como, a produção e veiculação de campanhas de Prevenção e Sensibilização sobre Tuberculose com caráter permanente.

        Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o país ocupa o 19º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Apenas em 2009, foram notificados 72 mil novos casos da doença no Brasil.  As comunidades mais atingidas são as populações em situação de rua, população negra, privadas de liberdade, indígenas e pessoas vivendo com o HIV/AIDS.

        A íntegra da Resolução será disponibilizada no site do CNS após a publicação do texto no Diário Oficial da União.