Brasília, 06 de outubro de 2011

Pleno do CNS reflete sobre ações para mobilizar recursos para a saúde

       A regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o subfinanciamento da saúde foram temas de debate nesta quinta-feira (6) durante a 226ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A mesa foi coordenada pelo conselheiro nacional, Francisco Batista Júnior, e contou com a participação do representante da Câmara Técnica de Economia e Saúde do Ministério da Saúde, Elias Jorge.

       O objetivo da discussão foi promover uma reflexão sobre as propostas formuladas no Congresso Nacional em relação ao percentual de investimento na área por parte da União, Estados e Municípios. Para Jorge, é preciso ter atenção ao risco de se perder direitos já garantidos no que diz respeito à seguridade social.  “A articulação para uma negociação política em relação às propostas que estão em processo legislativo tem que surgir dentro dessa base do CNS e do movimento sanitário brasileiro”, avaliou.

       Ainda de acordo com o Elias Jorge, a Câmara do Ministério da Saúde produziu uma nota técnica, pela primeira vez, em que analisa diversas simulações com aporte de recursos por parte da União que poderiam subsidiar o orçamento para a saúde. A divulgação do material ainda está em processo de tramitação dentro do MS.

       O Conselho Nacional de Saúde defende o percentual de 10% das Receitas Correntes Brutas da União para financiamento da saúde, entre outros aspectos. O colegiado passou a integrar o movimento Primavera da Saúde recentemente em prol da regulamentação da EC 29 no Senado Federal. Em novembro, será realizada uma marcha em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro dia da 14ª Conferência Nacional de Saúde como parte das ações do movimento.