Brasília, 07 de abril de 2011

CNS aprova revisão de resolução sobre armazenamento e utilização de material biológico humano

        A proposta de revisão da Resolução CNS 347, de 13 de janeiro de 2005, que trata do armazenamento e utilização de material biológico humano com a finalidade de pesquisa foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (06). O texto da resolução ficou em consulta pública, durante 90 dias, quando os interessados puderam apresentar contribuições e voltou à pauta do CNS, após período para envio de colaboração dos conselheiros nacionais.

        A revisão da resolução CNS 347 surgiu da necessidade de atualizá-la e de preencher lacunas geradas pelo avanço científico dos últimos anos na área. O trabalho teve, entre outras preocupações, ser focado na ampliação e proteção dos sujeitos de pesquisa no que diz respeito ao armazenamento ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.

        Ao apresentar o novo texto na Reunião Ordinária do CNS do mês de março, Gysélle Tannous, coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, fez questão de ressaltar o trabalho em parceria da Conep, comunidade científica, controle social e Ministério da Saúde.

         Após a aprovação, o texto será encaminhado para publicação no Diário Oficial da União e, em breve, disponibilizado no endereço www.conselho.saude.gov.br .