Brasília, 08 de novembro de 2011

Atores comunitários inovam em práticas de participação social

          A terceira mesa do Seminário Internacional Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde realizada na manhã desta terça-feira (08) tratou do tema Participação Social, novos temas e atores. Inicialmente Barbara D’Ippolito, PhD em Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Internacional pela Universidade Sapienza Roma falou sobre a participação e a questão de gênero na Itália.

          De acordo com a especialista italiana, as lutas feministas na área de saúde no país começaram em 1975 quando se buscava uma mudança do conceito de saúde, voltado somente para o atendimento específico de medicina, e que deveria passar a ter um modelo mais social. Atualmente a Itália, conta com consultas em Consultórios Familiares de Roma que atuam na prevenção de algumas doenças, no controle da fertilidade, entre outros. Os serviços são prestados de graça e, de acordo com D’Ippolito, as consultas a esses consultórios contribuem para criação de políticas públicas.

          “Dentro de Roma há 53 consultórios e a consulta tem como objetivo avaliar os programas das prefeituras, sugerir propostas para os prefeitos e verificar a satisfação dos usuários. Essa metodologia tem impactado a participação social e das mulheres”, destacou.

          Outra iniciativa que vem modificando a realidade de mulheres acontece na Zona da Mata, no município de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco. A cidade apresentava vários problemas em relação à saúde das mulheres da cidade, como a alta ocorrência de mortalidade materna no ano de 2007, depoimentos de mulheres com vivências de partos estressados nos estabelecimentos conveniados e comitê municipal de mortalidade materna sem funcionar. Para modificar esse quadro, Regine Carole Bandler, coordenadora do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco, explicou que as mulheres e alguns movimentos sociais se uniram e realizaram ações que geraram vários resultados.

          “Fizemos coleta de dados epidemiológicos, reuniões de planejamentos, visitas surpresas aos hospitais, divulgação na imprensa local, ações nas ruas e passeatas com mais de 250 mulheres representando 13 munícipios da Zona da Mata e do norte. Com isso conseguimos, em dois anos de projeto, a reativação do comitê municipal de estudos e prevenção da mortalidade materna de Vitória de Santo Antão e diminuir os número de cesárias que antes eram a maioria”, ressaltou.

          Representando o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Teresa Donato disse que hoje a participação das pessoas influência a agenda pública e política da sociedade brasileira. E para fortalecer essa representatividade social, Donato falou sobre um projeto desenvolvido conjuntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ela, essas iniciativas contribuem para que os espaços sociais sejam fortalecidos pelos atores sociais. “A participação social tem sido reconhecida nos últimos anos, estamos em uma fase adiantada do processo e no futuro a participação tende a ser uma politica de estado”, afirmou.

          Para Vera Maria Borralho da Anvisa, o Projeto Fortalecimento da Capacidade Técnica e Participação Social nos Processos de Regulação, desenvolvido em parceria com o IDEC procura articular várias iniciativas de participação. Borralho afirmou ainda que é necessário inserir, principalmente, a perspectiva do consumidor no planejamento estratégico da Agência. “É difícil? Sim, é difícil se abrir para escutar, isso dá trabalho. Mas o que se faz com essa escuta? Ela vai ter raízes mais fortes e para se cobrar uma política de estado”, concluiu.

          O Seminário Internacional Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde segue até o final desta tarde com apresentações de iniciativas exitosas de participação social no Brasil, Itália e França.