Brasília, 08 de novembro de 2011

Pesquisador apresenta avanços e riscos da participação social na Europa nas últimas duas décadas

          As técnicas e os desafios no uso de instrumentos para participação social nas decisões públicas na Europa foram os destaques da manhã desta terça-feira (8) durante o segundo dia do Seminário Internacional – Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde. O pesquisador da Fundação Cittalia e conferencista italiano, Paulo Testa, falou sobre os principais instrumentos de participação utilizados por vários países europeus nos últimos 20 anos.

          Testa demonstrou como as técnicas ajudaram os gestores na tomada de decisões públicas e a estimular o senso de cidadania nos atores envolvidos. Entre os métodos, o conferencista citou a auditoria cívica de revisão de contas no âmbito sanitário, em que os cidadãos podem acrescentar elementos de avaliação em questionários para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

          Além disso, explicou em que condições as metodologias começaram a ser utilizadas. Segundo ele, o caminho participativo na Europa é caracterizado em ocasiões em que uma decisão pode vir a levar a um conflito entre as partes ou quando o gestor acha que será positivo abrir espaço para participação com o objetivo de boa publicidade e repercussão sobre sua gestão. “Essas são apenas alguma das situações em que a participação é acionada”, afirma.

          No entanto, o pesquisador chama a atenção para os riscos relacionados a falta de regras pré-estabelecidas e abertura tardia no processo participativo após o estabelecimento de uma situação de conflito generalizada. “O ideal seria incluir todos os sujeitos interessados naquela decisão para debater, mas isso nem sempre é possível por conta do custo. A técnica de escuta da assembleia, por exemplo, se for feita de forma extremamente aberta e democrática, sem regras codificadas, o risco é de demora na tomada de decisão”, aponta. Ainda de acordo com Paulo Testa, esse tipo de situação deixa o papel dos atores envolvidos de forma diluída e os sujeitos que contam com maior representativida de e voz acabam tendo a última palavra na linha da decisão.

          Para Testa, os efeitos da elaboração de políticas inclusivas a partir do percurso participativo na Europa foram fracos por não se manterem ao longo do tempo. Por outro lado, o pesquisador italiano avalia que o processo trouxe maior consciência e senso de cidadania à sociedade nos últimos 20 anos. Paulo Testa, apontou ainda que é preciso ter transparência na divulgação das informações para que haja o real processo de inclusão da população nas decisões públicas. “É preciso compreender melhor para se haver empoderamento da população e, assim, entender quais são os elementos em jogo”, ressalta.

          O conselheiro nacional Nadir do Amaral coordenou a conferência. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde em parceira com a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), em Brasília (DF) e tem continuidade até o final da tarde desta terça-feira (8).