Brasília, 08 de novembro de 2011

Práticas brasileiras e europeias de participação social são discutidas em Seminário do CNS/OPAS

          Metodologias inovadoras nacionais e internacionais de participação social foram discutidas na tarde desta segunda-feira (7), em Brasília, durante o Seminário Internacional – Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e tem o objetivo de realizar um intercâmbio de casos positivos e bem implementados de instrumentos que vêm estimulando a mobilização popular em países como o Brasil, Itália e França.

          A troca de experiências teve início com o caso italiano, que utiliza a ferramenta de consulta pública – Electronic Town Meeting – para fomentar o diálogo entre cidadãos e especialistas com o objetivo de chegar a soluções compartilhadas no desenvolvimento de políticas públicas em diversas áreas. De acordo com a pesquisadora italiana da organização Avventura Urbana, Emanuela Galetto, o instrumento promove vários momentos de discussão de forma presencial ou virtual. “É possível momentos de plenárias com especialistas ou levantar a opinião dos cidadãos para ajudar a dar uma diretriz para elaboração de políticas públicas como aconteceu, por exemplo, durante a construção de algumas leis na região da Toscana”, explica.

          Outra metodologia apresentada foi a paranaense – Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (ORBIS) - em que se utiliza de sistemas de dados para organização de indicadores dos municípios do estado com o intuito de auxiliar os governos locais no processo de gestão para melhoria de políticas públicas. Segundo o representante do Observatório, Alby Rocha, a ideia é traduzir de maneira simples as informações contidas nos indicadores para levar à comunidade e, assim, incentivar o envolvimento de todos os setores. “Queremos que essas informações cheguem na ponta para buscar soluções  juntamente com empresas e governos. É uma chamada para ação a partir da disseminação desses indicadores. Não apontamos culpados. Levamos isso para toda a sociedade, o que ajuda a promover ações mais articuladas”, afirma.

          Ainda de acordo com Rocha, o Observatório atua por meio de grupos de trabalho junto aos municípios, além de oferecer cursos à distância sobre indicadores, vídeos tutoriais e oficinas presenciais para sistema de informações com o intuito de estimular a participação da população no processo de políticas públicas.

          O caso francês apresentado pelo pesquisador da Fundação Cittalia, Massimo Allulli, é voltado para a implantação de comitês de bairros, que permitem a participação da população a nível local no que diz respeito à elaboração de políticas urbanas de forma a atender as especificidades de cada área. “Os comitês funcionam como laboratórios de discussão de problemas urbanos. Eles funcionam por meio do uso de questionários e levantamentos junto aos cidadãos e são realizadas assembleias com aqueles que tomam as decisões para refletir sobre o que a população espera sobre determinada política urbana”, conta Allulli.

          Já a implantação do processo de orçamento participativo em Porto Alegre foi a última experiência destacada no primeiro dia do Seminário. O conferencista gaúcho, Paulo Silva, fez uma breve retrospectiva sobre o pioneirismo do uso da ferramenta no estado e destacou a importância do instrumento participativo. “A partir do orçamento participativo [OP] é possível definir prioridades para diversas áreas de aplicação de recursos públicos. Além disso, o processo tem um papel de fiscalização de como esses recursos são executados”, avalia. Segundo Paulo Silva, algumas propostas estão em curso para fortalecer o método como efetivação de rubrica orçamentária de identificação em obras monitoradas pelo orçamento participativo, entre outras.

          Em seguida, o conselheiro nacional e coordenador da mesa, Francisco Batista Júnior, abriu espaço para o debate após a apresentação das metodologias inovadoras nacionais e internacionais. A representante da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Elizabete Vieira, a conselheira nacional, Maria Cristina Biz e o professor do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília, Márcio Florentino, elogiaram e questionaram alguns pontos de cada método. A discussão também contou com a interação e perguntas dos participantes do evento.

          O Seminário Internacional – Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde segue nessa quarta-feira (8) e pode ser acompanhado ao vivo no site do conselho: www.conselho.saude.gov.br.