Brasília, 9 de junho de 2011

Aprovada resolução que trata sobre Urgência e Emergência

        Na manhã desta quinta-feira (09), o Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma resolução que trata da questão da Urgência e Emergência no Brasil. A decisão faz parte da apresentação feita durante a 221ª Reunião Ordinária (R.O), em 11 de maio, pelo Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.

        O texto aprova entre outros pontos, a criação da Força Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), que ficará sob a gestão do Ministério da Saúde. O objetivo da FN-SUS é reunir forças para garantir a integralidade da assistência em situações de risco ou emergências a que está exposta à população brasileira, e, principalmente, os povos indígenas e grupos que se encontram isolados por habitarem em lugares de difícil acesso.

        A resolução determina, ainda, que o Ministério da Saúde, no âmbito nacional, e as Secretarias Estaduais e Municipais no âmbito estadual e municipal, respectivamente, aprimorem e qualifiquem os mecanismos de controle e fiscalização para o cumprimento das responsabilidades relacionadas ao desempenho das unidades integrantes da Rede de Atenção às Urgências.

        O projeto de Implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Ministério da Saúde é composto por: a promoção e prevenção, atenção primária: unidades básicas de saúde, UPA e outros serviços com funcionamento 24h, enfermarias de retaguardas e unidades de cuidados intensivos, Samu 192, inovações tecnológicas e atenção domiciliar.

Saiba mais: A Política Nacional de Atenção às Urgências foi normatizada pela Portaria MS/GM Nº 1863 de 29/09/2003, dando início à implantação do SAMU 192 no território nacional. Atualmente o Samu está em 1.051 municípios, atingindo 111.158.583 habitantes, o que equivale a uma cobertura de 58,05% da população brasileira.