Brasília, 9 de junho de 2011

Proposta para PPA 2012/2015 é apresentada ao Pleno do CNS

        O último ponto de pauta da 222ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na quarta-feira, foi a pré-proposta para o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2012/2015. Na ocasião, a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, apresentou ao CNS o texto que está em construção e ressaltou a importância da participação do controle social no processo.

        Estiveram presentes, além da secretária executiva Márcia Amaral, Fernando Eliotério (Cofin), Airton Galiciano e Arionaldo Bonfim, ambos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e o presidente do CNS, ministro Alexandre Padilha, a quem coube a tarefa de coordenar a mesa neste ponto de pauta.

        A construção do Plano Plurianual 2012/2015, afirma Márcia, incorpora amplo debate com a sociedade e estabelece um novo padrão de relações entre Estado e sociedade, “um salto qualitativo na gestão pública”, marcado pela transparência, solidariedade e co-responsabilidade, garante Márcia Amaral. Essa construção garante a secretária executiva, está consubstanciada em duas fases: a primeira corresponde à definição da base estratégica, em que são definidos os objetivos para os próximos quatro anos de governo. Na segunda – nível tático-operacional onde são elaborados os programas.

        A pré-proposta do PPA 2012/2015 apresentada no Pleno do CNS foi elaborada a partir das diretrizes estratégicas da Presidência da República, orientadas para a inclusão social e redução das desigualdades regionais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutora das desigualdades regionais; e promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia.

        Após a apresentação da minuta do PPA, muitos Conselheiros Nacionais manifestaram-se e sugeriram várias alterações no corpo do documento. Diante do número significativo de pedidos de alterações e acréscimos, a mesa encaminhou que todas as sugestões dos Conselheiros sejam enviadas até o dia 19/06 à Secretaria Executiva do CNS, para consolidação e encaminhamento à Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin), que por sua vez deverá analisar e agrupar todas as propostas para entregar, dia 23/06, conforme solicitação, à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

        Ao fim da reunião foi acordado com o Pleno do CNS, que a íntegra do documento contendo as contribuições dos Conselheiros será apresentado na próxima Reunião Ordinária, a de nº 223, que será realizada dias 5 e 6 de julho.