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PLENÁRIA DE CONSELHOS
 

Brasília, 10 de novembro de 2011

 

Desenvolvimento de saúde e meio ambiente é tema da 227ª RO

 

 

 

          Um tema de bastante destaque na tarde do primeiro dia da 227ª Reunião Ordinária do CNS foi o desenvolvimento nacional do país e saúde, cuja abordagem foi a integralidade e a equidade em saúde como condição para o desenvolvimento do Brasil.


          Para debater o tema foram convidados Luiz Odorico Monteiro de Andrade, secretário de gestão participativa do Ministério da Saúde (Sgep) e o professor Wanderlei Pignati, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Doutor em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). À conselheira nacional de saúde Maria do Socorro, foi dada a tarefa de coordenar e conduzir dos trabalhos da mesa.


          “Dentre os vários impactos da cadeia produtiva do agronegócio, os de maior relevância para a saúde e o ambiente são as poluições e intoxicações agudas e crônicas relacionadas aos agrotóxicos”, explica o professor Wanderlei Pignati, da UFMG e Doutor em Saúde Pública pela Fiocruz. Pignati alerta que “o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e que, só em 2010, utilizou 923 milhões de litros de ‘veneno’ em suas lavouras”.


          O professor Pignati ressalta que neste processo agroquímico dependente, os fazendeiros, “em nome do progresso”, contaminam de modo intencional o que é produzido no campo, o meio ambiente, os trabalhadores rurais e a população que vive no entorno, com objetivo de atingir as “pragas da lavoura”. Para frear esta poluição intencional, Wanderlei Pignati sugere como medidas urgentes a serem tomadas “o cumprimento da legislação, a proibição da pulverização por avião e o uso no Brasil de agrotóxicos proibidos na União Europeia, além do fim aos subsídios públicos a esses verdadeiros venenos”, define Pignati.


          O secretário de gestão participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, iniciou sua fala defendendo a ideia de que a questão dos Determinantes Sociais de Saúde (DSS) é um tema muito importante para o Ministério da Saúde. Os DSS, na avaliação do secretário, têm um impacto direto na saúde da população e representam claramente “as causas das causas”, ressalta Odorico.


          “O movimento da Reforma Sanitária representou uma mudança de paradigma na saúde pela abrangência dos determinantes sociais no processo saúde e doença”, contextualiza Odorico Monteiro. Para ele, o SUS foi instituído visando à atenção integral e à participação comunitária, na gestão e no controle social. Desde a 9ª Conferência Nacional de Saúde o tema humanização vem sendo discutido, e em 2004, foi instituída a Política Nacional de Humanização do SUS, cujo objetivo entre outros aspectos, é possibilitar um adequado acolhimento e escuta dos sujeitos.


          Odorico Monteiro tratou também, da necessidade de preparo para o que ainda está por vir. Segundo ele, a taxa de fecundidade apresentou uma queda significativa nos últimos anos e revela que até 2050 os indivíduos com mais de 65 anos representarão 50 milhões de pessoas da população brasileira. “Se quisermos combater as iniquidades de saúde, devemos conhecer melhor as condições de vida e trabalho dos diversos grupos, conhecer as relações dessas condições, com determinantes mais gerais da sociedade e, também, com determinantes mais específicos próprios dos indivíduos que compõem esses grupos”, destacou o secretário.


          Ao fim da reunião, o Pleno do CNS sugeriu a elaboração de um Seminário sobre Agrotóxicos no Brasil e a retomada das discusões sobre alguns temas relevantes, como por exemplo, a Portaria 518/2004 (que dispõe sobre os padrões de potabilidade da água), a Política de Atenção e Vigilância Toxicológica no SUS, bem como convidar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para debater e aprofundar  no CNS o temário dos agrotóxicos no Brasil.

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