Brasília, 10 de outubro de 2011

Câmara apresenta relatório sobre financiamento do SUS

       A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta segunda-feira (10) o Seminário Nacional Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade. O encontro teve como objetivo apresentar o relatório final dos trabalhos realizados pela Subcomissão Especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

       A subcomissão realizou durante os últimos seis meses audiências públicas, visitas a sistemas de saúde de outros países e de diversos estados brasileiros, encontros, reuniões com organizações, conselhos, gestores, profissionais e usuários com o intuito de levantar as principais necessidades do SUS e de analisar a questão do financiamento. De acordo com o presidente da subcomissão, o deputado João Ananias (PCdoB do Ceará), a saúde brasileira vive um momento crônico de falta financiamento o que gera problemas sérios para a população.

       “Aqui nessa Casa, todos os parlamentares concordam que temos um problema grave de financiamento do SUS. Além disso, temos que melhorar outras questões para garantir um sistema universal a todos”, afirmou. 

       Segundo o relator da subcomissão, o deputado Rogério Carvalho o relatório traz cinco importantes temas: o sistema de saúde, a atenção à saúde, a produção de serviços de saúde, os recursos humanos e o controle social. A pesquisa também fez uma comparação com outros sistemas implementados na Espanha, Inglaterra, França e Cuba. Uma das principais diferenças está na quantidade de recursos que o país investe em saúde ao lado dessas nações. A França investe 3 mil euros por habitante (11% do PIB), a Inglaterra destina 2,6 mil euros (8,5% do PIB) e o Brasil R$ 800 (3,5% do PIB).

       “Nós temos uma distância enorme na questão do financiamento com esses países. Precisamos investir os recursos na busca pela universalização e da integralidade com uma equação sistêmica que precisa dar segurança e transparência à sociedade brasileira”, ressaltou.

       Representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o conselheiro Fernando Eliotério falou sobre a importância da aproximação do CNS por meio da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) e a Câmara dos Deputados com a Subcomissão Especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Eliotério solicitou à comissão que o relatório seja apresentado e debatido pelo pleno do CNS. Lembrou também da necessidade de mobilizar os senadores para a rápida aprovação da Emenda Constitucional 29 (EC 29).

       “Precisamos dobrar o que gastamos hoje com saúde. É necessária a criação de novas fontes de recursos para a saúde, além da rápida regulamentação da EC29”, afirmou.

       Participaram também dos debates do Seminário Nacional Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade a vice-presidente da Subcomissão do SUS, deputada Célia Rocha, o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi, o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Luiz Augusto Facchini, o Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), José Ênio e Reginaldo Alves, da Secretaria de Gestão Estratégica Participativa do Ministério da Saúde, representando o ministro e presidente do CNS, Alexandre Padilha.