Brasília, 11 de agosto de 2011

O tema Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS encerra o primeiro dia da 224ª RO

        O último ponto de pauta dessa quarta-feira, 10, discutiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS instituída pelas Portarias GM/MS 971/06 e a 853/06 SAS/MS que tratam, respectivamente da regulação e aplicação da referida política.

        Para apresentar os avanços e desafios dessas práticas integrativas e complementares, Carmem de Simoni, coordenadora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, falou ao Pleno com muita emoção sobre o tema.

        Compuseram a mesa, ainda, Wilen Heil e Silva, coordenador da Comissão Práticas Integrativas e Complementares no SUS e a conselheira Maria do Socorro de Souza, membro da Mesa Diretora do CNS.

        Considerando que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado e que as práticas terapêuticas tais como a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, a Homeopatia, a Fitoterapia, a Medicina Antroposófica, as práticas corporais e o Termalismo-Crenoterapia, são procedimentos complementares e integrativos aos mais diversos tipos de tratamento que podem ser ofertados ao usuário do SUS. Sim, pelo SUS!

        Embora ainda pouco difundida no Ocidente, em especial no Brasil, conforme lamenta Carmem de Simoni, a coordenadora da Política no MS, tais práticas são ofertadas pelo SUS e, de acordo com sua avaliação têm sido aplicadas com bastante êxito em vários usuários da Rede. Ainda que muitos investimentos tenham de ser feitos para buscar informações que comprovem cientificamente a segurança, a eficácia e a qualidade de tais riquezas, na solução para enfermidades atuais.

        Na opinião de Carmem de Simoni, “para continuarmos crescendo precisamos tratar da alocação de recursos para que estados e municípios possam ampliar a oferta das práticas integrativas no SUS.” “E estes recursos são necessários para: capacitação de profissionais, estruturação dos serviços e pesquisas específicas em práticas integrativas e complementares no SUS.”

        De Simoni ressaltou que já está garantido, por meio de pactuações, o fornecimento de medicamento homeopático e de oito fitoterápicos no SUS, o que torna possível o atendimento completo, além de haver financiamento para as consultas em Homeopatia e Acupuntura. Apesar dos gargalos, “as perspectivas, sem dúvida, são ótimas”, garante Carmem.

        Em sua fala, Wilen Heil coordenador da Comissão Práticas Integrativas e Complementares no SUS explicou que a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) caracteriza-se por um sistema médico integral, originado há milhares de anos na China. Utiliza linguagem que retrata simbolicamente as leis da natureza e que valoriza a inter-relação harmônica entre as partes visando a integridade. Entretanto, Wilen ressalta que “no Brasil não copiamos o modelo Oriental, estamos transformando e buscando uma solução para os nossos problemas, para nossa realidade”.

        Para Wilen, atualmente há um contexto mundial muito favorável às Práticas Integrativas e Complementares (PICs), com a crise dos paradigmas de medicina até então vigentes, com seus altos custos e apoio intensivo em tecnologias. Assim, o uso das PICs encontra-se disseminado por todo o mundo, com milhares de praticantes em centenas de países e o Brasil, garante o coordenador não pode seguir na contramão da evolução.

        Saiba mais - As Práticas Integrativas e Complementares compreendem o universo de abordagens denominado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa - MT/MCA.

        Assim, a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CIPICSUS) tem como finalidade sistematizar o assessoramento e a qualificação do Conselho Nacional de Saúde garantindo bom desempenho na formulação e proposição de estratégias no que tange às práticas integrativas e complementares, tornando disponíveis opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS e, por conseguinte, aumentando o acesso. A comissão foi Instituída pela Resolução CNS n.º 371 de 14 de junho de 2007.