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PLENÁRIA DE CONSELHOS
 

Brasília, 11 de julho de 2011

 

Fortalecimento do SUS e de conferências de saúde são discutidos por gestores e usuários

 

        Gestores e usuários do Sistema Único de Saúde tiveram a oportunidade de ficar frente a frente para discutir assuntos voltados para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e trocar experiências sobre as principais dificuldades vividas no andamento das Conferências de Saúde nas etapas municipais e estaduais.  As discussões fizeram parte do Encontro do Fórum de Usuários do Conselho Nacional de Saúde com Gestores do SUS, evento contido na programação do primeiro dia de atividades do XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, realizado neste sábado (9), em Brasília (DF).


        O conselheiro nacional e presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) do Rio Grande do Sul, Arilson Cardoso, coordenou os debates e apontou a necessidade de mudanças nas relações ásperas entre gestores e usuários. “Não é preciso concordar com tudo, temos divergências, mas que dessas diferenças entre gestores e usuários pode nascer uma resultante positiva para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, ressaltou Cardoso.


        Também participaram da mesa a conselheira e representante do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, a conselheira e representante do Fórum dos Usuários do SUS, Jurema Werneck, a presidente do CONASS e conselheira, Beatriz Figueiredo, e o professor universitário da Universidade de São Paulo (USP) e representante de usuários do SUS, Paulo Capel.


        Durante o encontro, Paulo Capel, apresentou uma pesquisa intitulada “Conferência Nacional de Saúde: Esgotamento e Crise”, em que disponibilizou um diagnóstico sobre as principais mudanças sofridas pelas conferências nos últimos anos.  O entendimento dos participantes sobre a real finalidade das conferências de saúde seja nas etapas municipais, estaduais ou nacional está entre os nós críticos detectados pelo levantamento.  Além disso, a pesquisa também apontou alguns problemas frente à estrutura atual desses eventos, que se encontra “ainda engessada pelo formato da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1988. As conferências favorecem o confronto, o enfrentamento em detrimento da consulta e da troca”, ressaltou Paulo Capel.


        Ainda segundo Capel, as conferências precisam ser vistas como um processo que vai além da etapa nacional e da ideia de evento. Ele apresentou algumas contribuições para o aperfeiçoamento desse processo como inserir as Conferências de Saúde na era da informação compartilhando experiências na internet e nas redes sociais, instituir a vinculação das etapas municipais e estaduais em conferências online e eliminar apresentação de propostas inéditas durante a etapa nacional.


        Jurema Werneck, que coordenadora geral da 14ª Conferência Nacional de Saúde, falou em seguida e lembrou que o processo de conferências de saúde vem sendo aprimorado graças às críticas e às experiências. “Na preparação da 14ª Conferência muitas das propostas já estão sendo incorporadas como a busca por um diálogo direto com a população a partir de videoconferências e de redes sociais como Twitter e Facebook. Temos ainda um projeto de constituição de um fórum com a intermediação de conselheiros”, explicou.


        A presidente do CONASS, Beatriz Figueiredo, ressaltou, contudo, que as etapas municipais e estaduais contemplam de forma mais aprofundada o debate e a reflexão de propostas em saúde.  “O momento da etapa nacional é muito tumultuado e existe muito a preocupação com o cumprimento de regimentos e isso às vezes acaba impactando o debate”. Já a representante do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, pontuou que tais eventos precisam abrir mais as portas para quem não conhece a estrutura do SUS. “As conferências tendem a referendar coisas que já debatemos e não vai além e não abre portas para quem não conhece a estrutura do SUS e é preciso refazer esse processo”.


        Ao final do encontro, uma carta de reafirmação de compromisso foi apresentada e assinada por representantes de gestores e de usuários para reiterar as responsabilidades e os desafios em relação ao Sistema Único de Saúde. O documento visa ainda garantir valor simbólico e peso político em relação aos compromissos nas três esferas de governo. Pontos como ampliação do controle social, da valorização dos saberes populares para a defesa do SUS e da aprovação da Emenda Constitucional 29 são alguns dos destaques do documento. 

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