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Brasília, 12 de agosto de 2011

 

PLOA prevê aumento de 19,4% no orçamento da saúde em 2012

 

 

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu durante toda a tarde dessa quinta-feira, 11, como último ponto de pauta do dia, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2012. Segundo os dados apresentados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), o orçamento de 2012 para o Ministério da Saúde crescerá em 19,1% em relação ao de 2011, que foi de R$ 77 bilhões.


        Este ponto de pauta contou com a participação de Arionaldo Bomfim Rosendo, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), Ayrton Galiciani Martinello, da Coordenadoria-Geral de Planejamento da SPO, Fernando Luiz Eliotério, coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin), Ruth Ribeiro Bittencourt, da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde e Márcia Amaral, secretária-executiva do Ministério da Saúde.


        Para o secretário de Planejamento e Orçamento, Arionaldo Bomfim Rosendo, “o documento apresentado hoje é a concretização de um projeto que iniciou em janeiro, a pedido do ministro Padilha, e agora entregamos a vocês um produto final, ou quase final, contendo a colaboração de todos”. Arionaldo Bomfim acredita que a participação direta das entidades que compõem o CNS na construção do PLOA foi fundamental.


        Sobre a proposta, Bomfim antecipou ao Pleno do CNS que as descrições apresentadas por meio de planilhas, tabelas e gráficos que constam no PLOA, disponibilizado aos Conselheiros Nacionais são propostas para novos serviços e quanto será investimento para realizá-los em 2012. Arionaldo também relatou, que “foi necessário elaborar 20 objetivos para conseguirmos dar conta dos seis programas temáticos do Ministério da Saúde, cuja interface será feita com outros Ministérios, como o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o da Justiça, o do Desenvolvimento Social, o da Ciência e Tecnologia, o das Cidades e do Meio Ambiente.


        Em sua apresentação Ayrton Galiciani Martinello, da Coordenadoria-Geral de Planejamento da SPO, revela que o projeto trás ainda outras previsões bastante animadoras, como aumentar em mais 191 novas unidades por todo o Brasil, do Projeto de Unidade de Pronto Atendimento 24h, as chamadas UPA’s. Também estão previstos no PLOA mais 4.000 novas Unidades Básicas de Saúde e a capacitação de 20.000 trabalhadores da saúde, sendo que 5.000 serão voltados para Rede de Atenção Psicossocial, especificamente para saúde mental. E mais, os recursos destinados à pessoa com deficiência sobre de 7 milhões para 30 milhões de reais.


        Outro destaque, de acordo com Ayrton, é que o aumento no Piso da Atenção Básica (PAB) fixo (R$ 320 mil/12 meses), que é repassado aos municípios de acordo com a população, será reajustado em 4,16%. Para o Programa Farmácia Popular também está previsto um grande novo investimento e passará de 400 milhões para 1.100.000.000 em 2012.


        Fernando Luiz Eliotério, coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin), manifestou-se muito feliz com a apresentação e com a nova metodologia em colocar em uma só planilha todos os dados em um só espaço. “Ficou tudo muito mais fácil de entender, mesmo para um leigo”, comemora Eliotério.


        Embora estivesse, pela primeira vez um pouco mais compreensível ao entendimento de um leigo, na opinião de alguns Conselheiros, vários segmentos não conseguiram ver claramente suas representações contempladas no PLOA, mas o coordenador da SPO, Ayrton Galiciani Martinello garante que direta ou indiretamente todas as contribuições foram contempladas.


        Ao final da longa discussão, encaminhamentos foram propostos, como por exemplo, o detalhamento do PLOA, para que os seguimentos possam se reconhecer no projeto, bem como o detalhamento da proposta do Cartão SUS, o Pleno não considerou muito claro o ponto que trata dos recursos que serão utilizados para o Cartão SUS. Outra definição dos Conselheiros foi a estimular os estados a debater seus orçamentos nos moldes do CNS, além disso, ficou definido, mas ainda sem data fixada, a elaboração de uma Oficina de Planejamento e Orçamento e Promoção da Equidade a ser realizado em uma ação conjunta entre CNS, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento.

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