Brasília, 12 de maio de 2011

Pleno da 221ª R.O debate qualificação de cursos de graduação em áreas de saúde no Brasil

         Atualmente existem no Brasil, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), mais de 30 mil cursos de nível superior. Para que uma Instituição de Ensino possa oferecer um curso de graduação, reconhecer, ou mesmo revalidar um curso já existente deve pedir autorização ao MEC. No caso dos cursos de Saúde, o MEC conta ainda com o parecer e avaliação do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

         Na tarde da quarta-feira (11), o Diretor de Regulação e Supervisão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Wollinger participou da Plenária da 221ª Reunião Ordinária do CNS.  Em sua fala o diretor disse que hoje um dos desafios é garantir uma oferta de cursos com qualidade.

         Paulo Wollinger solicitou a contribuição do CNS para melhorar a avaliação dos cursos de Saúde. Para ele, o parecer que o CNS oferece para os processos de abertura de novos cursos e outras solicitações é muito importante. Mas, Wollinger pediu que além do favorável ou desfavorável, haja a apresentação de uma justificativa e de argumentos para que assim o MEC possa qualificar a oferta e melhorar seus critérios de avaliação.

         A situação de alguns cursos de Enfermagem também fez parte dos debates. De acordo com o diretor existem hoje no país 845 cursos, oferecendo 131 mil vagas, sendo que apenas 39% dos cursos foram avaliados. Com este quadro que preocupa o MEC, Wollinger voltou a pedir que o CNS avalie criteriosamente os processos que tratem da abertura de novos cursos nessa área. "Precisamos da avaliação técnica do CNS", afirmou o diretor.

         Os Conselheiros Nacionais também demonstraram sua preocupação com falta de qualificação de alguns cursos oferecidos no Brasil. Segundo o presidente do CNS, ministro Alexandre Padilha, o Brasil necessita de profissionais de saúde qualificados.

         Como medida prática ficou decido que os pareceres emitidos pelo Conselho além de se posicionar favorável ou desfavoravelmente, incluirá que a decisão permanecerá assim até que se proceda com os encaminhamentos necessários. Também foi informado que está em processo de sistematização os critérios que vão ser adotados pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) na análise desses processos.

Eleita nova coordenação da CIRH

         Na manhã desta quinta-feira (12), durante a reunião do Pleno da 221ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ficou decidido inicialmente que a coordenação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) vai permanecer com o segmento dos gestores. Foram 27 votos favoráveis, 10 contra e duas abstenções, uma da Conselheira que representa a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Martins Batista e a outra do Conselheiro representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), Artur Custódio Moreira de Sousa. Com esta decisão passa a coordenar a CIRH a Conselheira Ana Estela Haddad.

Saiba mais: A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH, reinstalada conforme resolução CNS nº 225, de 08 de maio de 1997, e recomposta conforme resolução CNS nº 332, de 04 de novembro de 2003, tem suas atribuições previstas na Lei 8.080/90, de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de definir nos aspectos conceitual e de articulações intersetoriais, as obrigações legais de ordenação da formação de recursos humanos de saúde, de criação comissões permanentes de integração serviço-ensino, participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde, e aplicação dos objetivos da formalização e execução da política de recursos humanos, critérios de preenchimento dos cargos objetivos da formalização e execução da política de regulamentação das especializações na forma de treinamento em serviço, assim como elaborar proposta de plano de trabalho a ser apreciada e aprovada pela plenária do Conselho Nacional de Saúde.