Brasília, 13 de maio de 2011

Relatório sobre encontro de saúde do trabalhador é aprovado no Pleno do CNS

        Entre 15 e 16 de dezembro de 2010 aconteceu em Brasília o III Encontro das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CISTs). O relatório com os resultados deste evento foram apresentados ao plenário da 221ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta quinta-feira (12).

        De acordo com a Conselheira Nacional, Maria Izabel da Silva o encontro foi bastante produtivo e gerou diversas demandas para fortalecer e melhorar a saúde dos trabalhadores no Brasil. Segundo ela, um dos principais objetivos do evento era fortalecer o controle social no processo de implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) e o Manual da RENAST.

        Neste sentido, um plano com sugestões de ações para contribuir com a implementação da Política Nacional foi apresentando durante o encontro. Entre os pontos estão: divulgar e promover a discussão da PNST nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde por meio da CIST, que PNST seja uma política de estado, atualizar e divulgar os dados da Vigilância em Saúde em relação à Saúde do Trabalhador e inserir procedimentos de vigilância em saúde do trabalhador no SIASUS Sistema de Vigilância.

        Presente também a mesa de apresentação do relatório, o Coordenador Adjunto do Ministério da Saúde Roque Veiga aproveitou para dizer aos Conselheiros que a Política Nacional de Saúde do trabalhador e o Manual da RENAST já estão em processo final para entrarem em consulta pública em julho com publicação no mês de setembro.

        Veiga informou ainda que em 2008, 40 mil diabéticos e 33 mil hipertensos morreram no Brasil por causa dessas doenças. "Muito desses eram trabalhadores e que foram vitimas de péssimas condições de trabalho, lugares inapropriados. O SUS deve ficar atento a isso", alertou o coordenador.

        Após a aprovação do Pleno do Conselho ao relatório apresentado, a Conselheira Maria Izabel aproveitou para se despedir emocionada da coordenação da CIST e agradecer a toda a equipe que a acompanhou nos últimos anos. Os Conselheiros Nacionais a parabenizaram pelo excelente trabalho prestado a frente da comissão. Assume agora a coordenação da CIST, o Conselheiro, Jorge Venâncio.

        O Plenário do CNS aprovou pautar no Pleno a discussão da realização da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador no ano de 2012; o envio aos Conselhos Estaduais e Municipais, Plenária de Conselhos, Centrais Sindicais, ao CERESTs e Ministérios, o relatório do encontro.

        Além disso, os conselheiros nacionais recomendaram:

        - ao Ministério da Saúde - COSAT/SVS o encaminhamento imediato do texto da PNST e do Manual da RENAST para consulta pública;

        - aos Conselhos de Saúde a realização de atividades para debater o texto da PNST e Manual da Renast, articulando com todas as entidades que discutem saúde do trabalhador;

        - aos Conselhos de Saúde que discutam a implementação das propostas apresentadas nos três encontros das CISTs para o fortalecimento do controle social e promoção da saúde do trabalhador;