Brasília, 15 de dezembro de 2011

CONEP renova 50% de seus membros

        A Comissão Nacional de Ética e Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) realizou durante a 228ª Reunião Ordinária do Conselho o processo eleitoral que elegeu 12 novos membros e três vacâncias para compor a Comissão até 2015.

        A eleição da CONEP está estabelecida na Resolução CNS 446/2011. De acordo com ela, a Comissão será composta por 30 membros titulares e cinco membros suplentes, que assumem em eventuais vacâncias ou impossibilidades dos titulares de forma rotativa.  Entre os membros titulares, oito representam os segmentos (gestor, usuário e trabalhador) do Conselho Nacional de Saúde de forma paritária.

        Em outubro deste ano foi criado um Grupo de Trabalho (GT) formado por membros da CONEP e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE) para chegar aos novos nomes. O GT analisou cerca de 100 currículos indicados pelos Comitês de Ética e Pesquisa (CEPs) de todo o Brasil. Foram estabelecidos critérios como, conhecimento técnico, participação no controle social, destaque na vida profissional no campo da ética pesquisa e saúde, e gênero. Além de garantir representantes de todas as regiões brasileiras com o intuito de conferir à Comissão um caráter multidisciplinar.

        Para finalizar o processo eleitoral, uma comissão foi formada nessa quarta-feira (14) no início da última Reunião Ordinária do CNS. Os conselheiros Clóvis Boufler, José Eri de Medeiros, Graciara Matos e Nildes Oliveira foram indicados pelo Pleno para fazerem a última análise.

 
        De acordo com a coordenadora da CONEP, Gyselle Tannous diferente de outras comissões do Conselho, a CONEP tem caráter deliberativo, pois fica sob sua responsabilidade autorizar e monitorar as pesquisas que envolvem a proteção de seres humanos, sujeitos desses estudos. Para ela, os membros da Comissão tem uma responsabilidade enorme quando decidem pela realização ou não de uma pesquisa. 

        “Todos os membros fazem análise dos protocolos de pesquisa, temos uma Comissão diversificada em sua composição, pessoas das ciências humanas, usuários do SUS, matemáticos, químicos, todos compromissados em seu papel de garantir a proteção dos sujeitos de pesquisa”, afirmou.  

Plataforma Brasil

        Gyselle Tannous aproveitou a ocasião para falar da nova ferramenta da Comissão, a Plataforma Brasil. Segundo a coordenadora, os projetos já estão tramitando dentro da plataforma e até 15 de janeiro todos os processos da CONEP serão por meio desse instrumento. Para garantir essa implementação da Plataforma foram realizadas, em três meses, oficinas de capacitação em 30 CEPs.

        Lançada em setembro deste ano, a Plataforma Brasil permite o acesso ao número de pesquisas aprovadas ou em tramitação, divididos por região/estados e por área. Além disso, conta também com um campo dedicado ao cadastro de pesquisadores e um espaço para os Comitês de Ética fazerem o acompanhamento das pesquisas tanto em âmbito local como aquelas em tramitação na CONEP. A sociedade também tem acesso aos dados de todas as pesquisas aprovadas.