Brasília, 15 de março de 2011

Seminário discute produção de normas em Saúde

        FIOCRUZ Brasília promove nos dias 22 e 23 de março Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa

        Nos dias 22 e 23 de março, a FIOCRUZ Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), promoverá o Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa, que pretende ampliar o debate sobre a produção de normas em saúde no contexto atual brasileiro.  O evento, promovido em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal (Conleg/Senado Federal), é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no site da FIOCRUZ Brasília.

        O direito à saúde foi impulsionado no país a partir de sua garantia na Constituição Federal, em 1988. A fim de observar a produção de normas voltadas para o tratamento jurídico da questão da saúde no Brasil, o seminário reunirá profissionais, estudantes e especialistas das áreas de Direito e Saúde, além de representantes do Poder Legislativo, e tem como finalidade promover o debate e divulgar o direito sanitário no âmbito do Poder Legislativo Federal. O evento será realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal.

        A programação contará com a realização das conferências A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito e A Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: dificuldades e perspectivas , e as mesas redondas A produção legislativa em saúde; Temas atuais da produção Legislativa em Saúde I e II . O evento terá a participação de representantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Direito Sanitário Aplicado da UNICAMP (IDISA/UNICAMP), do Conleg/Senado Federal, Ministério da Saúde, FIOCRUZ Brasília e da Aliança de Controle de Tabagismo (ACTBr). A cerimônia de abertura será realizada no dia 22.

        A parceria entre a FIOCRUZ Brasília e a Consultoria Legislativa do Senado Federal foi firmada em 2007 e tem como objetivo instituir cooperação técnico-científica entre as duas instituições, para desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e produção de informação técnico-científica e legislativa. Entre os resultados desta cooperação, está o Observatório da Saúde no Legislativo, um site de internet que permite acompanhar projetos de lei sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional. O site será lançado durante o seminário.

        Faça sua inscrição

        Confira a programação

Serviço

Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa

Data: 22 e 23 de março

Horário: 8h30 às 18h

Local: Auditório Antônio Carlos Magalhães - Térreo - INTERLEGIS - Via N2 - Anexo E - Senado Federal - Praça dos Três Poderes

www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br | ascombrasilia@fiocruz.br

Fonte: FIOCRUZ Brasília