Brasília, 15 de setembro de 2011

CNS debate Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

            Um panorama sobre a atual situação da gestão do trabalho e educação em saúde foi o primeiro destaque da pauta da 225ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na tarde desta quarta-feira (14). Compuseram a mesa Ana Estela Haddad, conselheira nacional e representante do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/MS), Denise Motta Dau, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho (DAGERTS/MS) e os Conselheiros Nacionais Francisco Batista Junior, representando os trabalhadores e Pedro Tourinho, do segmento dos usuários.

            A conselheira Ana Estela Haddad apresentou o perfil educacional dos atuais trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com ela, 60% dos profissionais concluíram somente o ensino fundamental e médio, além de existir uma alta rotatividade entre os trabalhadores que em muitos casos não apresentam a devida qualificação para a função que exercem. Para Haddad é necessário que profissionais da área de saúde tenham educação permanente. “Para a gestão do trabalho precisamos priorizar a democratização das relações de trabalho; os espaços de negociação e de diálogo e o fortalecimento da educação nos estados e municípios”, disse.

            De acordo com Denise Motta o grande desafio para a gestão do trabalho é efetivar as ações para alcançar a valorização dos trabalhadores do SUS. Apontou ainda que é preciso organizar um sistema de informações com dados atualizados sobre a força de trabalho em saúde no Brasil, hoje concentrada nos municípios. “Para se ter uma ideia, em 1980 eram 43 mil servidores municipais. Em 1992, após a regulamentação do SUS, esse número salta para 306 mil. Com a política de descentralização do Sistema em 2009, alcançamos um milhão e 203 mil de postos de trabalhos públicos” informou.

            Para o conselheiro Francisco Júnior com a mercantilização do ensino na década de 90, os profissionais de saúde hoje preferem atuar dentro do sistema privado. Afirmou ainda que no Brasil não falta pessoal especializado na área de saúde, mas, grande parte dos especialistas não está no SUS, e sim, na rede privada. Apontou o Serviço Civil em Saúde como uma saída para a subordinação das pessoas a área médica. “Hoje a dependência da população aos médicos é resultado da falta de equipes multiprofissionais em saúde que devem atuar junto à comunidade”, ressaltou.

            Precarização nas relações de trabalho, competição com segmentos de mercado, dificuldade de provimento de profissionais da saúde e a ação das corporações foram os principais gargalos do trabalho em saúde apontados pelo conselheiro Pedro Tourinho. Segundo ele é preciso reformas curriculares, reorientação da formação (diversidades de sujeitos), aprimoramento da formação em saúde do trabalhador e investimentos em ações que trabalhem com outros elementos do processo educativo. “A educação em saúde é um ponto estratégico para fazer a mudança necessária para termos um SUS totalmente estruturado”, afirmou.