Brasília, 16 de março de 2011

Começa 219ª Reunião Ordinária do CNS

            Na manhã dessa quarta-feira (16), iniciou-se a 219ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na abertura dos trabalhos, a Conselheira Maria do Espírito Santo, Santinha - representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - ressaltou o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher e a importância dos espaços conquistados pela população feminina.

            Em seguida, a Secretária Executiva do CNS, Rozângela Camapum, apresentou a prestação de contas e o relatório de gestão do CNS referentes ao ano de 2010, além da proposta orçamentária do Conselho para 2011. Na oportunidade, Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica de Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, apresentou a proposta de um Laboratório de Inovação em Experiências de Participação Social, item da proposta orçamentária de 2011. De acordo com Tasca, o laboratório é uma oportunidade para valorizar as experiências que estão em produção constante sobre controle social e que terá como resultado um conjunto de informações e orientações sobre o tema. "Oportunidade de ter um instrumento concreto de como fazer controle social", afirmou. Após os debates, o Plenário aprovou a prestação de contas, relatório e proposta orçamentária.

           Ainda pela manhã, a Comissão de Financiamento e Orçamento trouxe ao Pleno do CNS a análise da execução orçamentária do Ministério da Saúde e do Relatório Trimestral de Prestação de Contas do MS - 4º Trimestre/2010, que serão debatidos na reunião ordinária de abril.

            Outro ponto da pauta da reunião do CNS foi a apresentação da proposta de

revisão da Resolução CNS 347, que trata do armazenamento e utilização de material biológico humano com a finalidade de pesquisa. Segundo a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), conselheira Gysélle Tannous, a proposta de texto da resolução ficou em

consulta pública por 90 dias em 2010. Gysélle Tannous fez questão de ressaltar o trabalho em parceria da Conep, comunidade científica, controle social e Ministério da Saúde. Ao final, foi aprovado que os conselheiros nacionais poderão encaminhar propostas ao texto da resolução e o tema será ponto de pauta da 220ª Reunião Ordinária do CNS em abril.