Brasília, 17 de fevereiro de 2011

Participação Social é debatida no CNS

        A participação social no governo brasileiro foi tema de debate nesta quinta-feira (17) durante a 218ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Para falar do assunto participaram o diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, e o técnico em pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Pires.

        Pedro Pontual falou do trabalho da Secretaria Nacional de Articulação Social e, em especial, no diálogo com os diversos Conselhos Nacionais. De acordo com Pontual, a participação social no Brasil deve muito a área da saúde, que serviu de inspiração no controle social, e tem um papel importante na continuidade desse legado.

        O diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social informou ao Pleno do CNS que as ações da Secretaria foram pautadas no fortalecimento dos canais e instrumentos de participação social como, por exemplo, as conferências, conselhos e ouvidorias e na ampliação do diálogo com os movimentos sociais e suas pautas. Pedro Pontual ressaltou a determinação da presidente Dilma Roussef de transformar a participação social em um método de governo, presente em todas as suas políticas, programas e ações. Além disso, a criação de novos instrumentos de participação que incluam o cidadão nas políticas públicas brasileiras foi outra ação destacada por Pontual.

        Sobre o tema, Roberto Pires informou que o Ipea desenvolve estudos sobre a participação social com a criação de metodologias e avaliação. Segundo Pires, está em curso um projeto de pesquisa para acompanhar a participação nos Conselhos Nacionais, entre eles o Conselho Nacional de Saúde, que pretende traçar um mapeamento para entender o conjunto de Conselhos e seu papel de democratização. Roberto Pires reforçou também a importância de todos os conselheiros nacionais responderem o questionário, um dos elementos da pesquisa, que fará parte de um relatório que será encaminhado posteriormente ao CNS.

        Após os debates, os conselheiros nacionais aprovaram a necessidade de criação de um fórum de conselhos para discutir políticas públicas e a inclusão na pauta do CNS um debate sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS).