Brasília, 18 de março de 2011

Pleno discute a CIF

           Para discutir o décimo ponto de pauta da 219º RO, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), o Conselho Nacional de Saúde convidou para o debate Eduardo Santana de Araújo, Coordenador do Departamento da CIF no Centro Internacional de Pesquisa HODU, Luiza Machado, Coordenadora da Área Técnica da Saúde do Idoso/MS, Érika Pisaneschi, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/MS, e Roque Veiga, Assistente Técnico da Coordenação Geral da Saúde d o Trabalhador/MS .

           Eduardo Santana de Araújo, Coordenador do Departamento da CIF no Centro Internacional de Pesquisa HODU, apresentou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), como parte da "família" de classificações desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ele, modelo da CIF substitui o enfoque negativo da deficiência e da incapacidade por uma perspectiva positiva, considerando as atividades que um indivíduo que apresenta alterações de função e/ou da estrutura do corpo pode desempenhar, assim como sua participação social.

           Segundo Eduardo Araújo, a CIF descreve a funcionalidade e a incapacidade relacionadas às condições de saúde, identificando o que uma pessoa "pode ou não pode fazer na sua vida diária", tendo em vista as funções dos órgãos ou sistemas e estruturas do corpo, assim como as limitações de atividades e da participação social no meio ambiente onde a pessoa vive. Além disso, ela permite avaliar as condições de vida e fornecer subsídios para políticas de inclusão social.

           O objetivo pragmático da CIF é fornecer uma linguagem padronizada e um modelo para a descrição da saúde e dos estados relacionados à saúde, permitindo a comparação de dados referentes a essas condições entre países, serviços, setores de atenção à saúde, bem como o acompanhamento da sua evolução no tempo.

           A funcionalidade e a incapacidade dos indivíduos são determinadas pelo contexto ambiental onde as pessoas vivem. E, para coordenadora Luiza Machado, Coordenadora da Área Técnica da Saúde do Idoso/MS, a incapacidade dos indivíduos não está diretamente ligada com a idade de uma pessoa, "esse é um grande equívoco cometido", garante. E alerta que o Brasil apresenta um percentual crescente de população envelhecida, bem maior que se esperava contabilizar, revela. Atualmente, a cada dez pessoas uma é idosa.

           Hoje, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking de países cujas populações são envelhecidas, e no Rio de Janeiro estão cerca de 10% dessas pessoas. Em segundo lugar está a Paraíba, seguida do Rio Grande do Sul.

           Érika Pisaneschi, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/MS, defende a incorporação da CIF e acredita que ela representa uma mudança de paradigma para se pensar e trabalhar a deficiência e a incapacidade, constituindo um instrumento importante para avaliação das condições de vida e para a promoção de políticas de inclusão social. Em sua opinião, "a utilização da CIF é importantíssima para coletar dados e efetivar ações". No entanto, será mais adequada à medida que for utilizada por um número maior de profissionais, em locais diversos e a partir de pessoas e realidades diferentes.

           Segundo Roque Veiga, Assistente Técnico da Coordenação Geral d e Saúde do Trabalhador tem como diretrizes a atenção integral à saúde dos trabalhadores; a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis; o fortalecimento da vigilância de ambientes, processos e agravos relacionados ao trabalhador; e a adequação e ampliação da capacitação institucional", enfatizou Roque.

           Roque Veiga, da Saúde d o Trabalhador/MS, observa que a classificação vem sendo incorporada e utilizada em diversos setores da saúde e equipes multidisciplinares, o que é muito positivo para todos. Entretanto, fazer a saúde do trabalhador é um desafio muito grande. Na opinião de Roque, "o SUS ainda carrega velhas e fortes tradições, como administração de medicamentosa e hospitalização". Para ele, o SUS precisa ser humanizado "e isso se faz com mais resolutividade".

           Para este ponto de pauta foram aprovados os encaminhamentos a seguir. Estímulo e promoção de debate junto as etapas estaduais e municipais na 14ª Conferência Nacional de Saúde, inclusão de um representante da sociedade civil no Comitê Assessor de Políticas Públicas, além de pautar ações sobre o tema no PPA 2012/2015, tendo em vista que este ano o Plano será construído.