Brasília, 22 de julho de 2011

Política que visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho está em consulta pública

        Foi publicada no Diário Oficial, nesta quinta-feira (21), uma portaria do Ministério da Saúde que institui a consulta pública da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). As contribuições deverão ser fundamentadas, até mesmo com material científico para que dê suporte às proposições.

        A Política Nacional de Saúde do Trabalhador no SUS propõe três diretrizes em seu texto que tratam do “Fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador e integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde; da Promoção da Saúde e de ambientes e processos de trabalho saudáveis; e da Garantia da integralidade na atenção à Saúde do Trabalhador”.

        A Política também aponta o papel fundamental do SUS dentro do processo de garantia desse direito. O documento diz que cabe ao SUS “prover e desenvolver mecanismos que garantam o amplo acesso a todas informações pertinentes, incluindo estratégias de divulgação, difusão e comunicação”.

        A consulta pública da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no SUS ficará disponível para o envio de contribuições até 21 de agosto no site www.saude.gov.br/consultapublica, no e-mail cosat@saude.gov.br e por correio que devem ser enviadas para o endereço: Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde – Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador/Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador – Unidade VI, SCS, Quadra 04 – Bloco A – Edifício Principal – 5º andar – CEP: 70.304-000. 

Saiba mais

        Diariamente há casos por todo o país de pessoas que sofrem acidentes enquanto estão trabalhando. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social em 2009, ano do último levantamento, foram registrados 528 mil acidentes de trabalho no Brasil. Comparados com dados de 2008, onde ocorreram 555 mil acidentes, representou uma queda de 5%.

        Com a mudança nos últimos tempos das formas de trabalho, hoje várias pessoas contraem doenças, consideradas novas, relacionadas ao trabalho como, por exemplo, as LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Ósteo-Musculares Relacionados ao Trabalho), ou até mesmo doenças alérgicas, fadiga física e estresse.  Também continuam em evidência antigas enfermidades profissionais como as alterações auditivas, as pneumoconioses, as intoxicações químicas, entre outras.