Brasília, 23 de agosto de 2011

Mais de 4 mil conferências municipais já foram realizadas em todo o pais

           O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou na manhã desta terça-feira a II Videoconferência sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde. O objetivo da Vídeo, que contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, foi fazer um balanço sobre o andamento da etapa municipal. De acordo com informações repassadas pelos estados já foram realizadas 4124 conferências municipais em todo o Brasil.

           Em muitos estados 100% dos municípios executaram as conferências, entre eles está Alagoas, onde 102 cidades cumpriram pela primeira vez com a etapa municipal. Outras novidades foram colocadas por Pernambuco, lá o sistema de votação dos delegados para a etapa nacional será eletrônico, também de forma inédita. A Conferência do Ceará anunciou que prestará uma homenagem ao médico e defensor do SUS Chico Passeata que faleceu em 12 de agosto. E na Bahia a conferência estadual será palco da posse dos 33 novos conselheiros estaduais eleitos.

           Para o presidente do Conselho Nacional, ministro Alexandre Padilha o envolvimento da população que não faz parte tradicionalmente das entidades que lutam pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o êxito da 14ª. “Temos que concentrar todos os nossos esforços no debate do eixo desta Conferência - acesso e acolhimento com qualidade -, uma das necessidades da população. Vamos defender o SUS como um projeto público, universal e gratuito que não permite nos seus espaços construídos com recursos públicos qualquer tipo de privilégio”, ressaltou.

           O levantamento feito pelos estados apontou também que os temas mais debatidos nos municípios giram em torno da saúde mental, financiamento do SUS, regulamenta da Emenda Constitucional 29, atenção básica, modelos de gestão, saúde da família, fundação estatal, regulação, politica de luta contra as drogas, endemias, malária, controle do câncer, hipertensão, diabetes, relação público e privado, terceirização, importância do controle social, entre outros.

           Segundo o secretário-geral da 14ª Conferência Nacional, conselheiro Francisco Batista Junior, os informes repassados nesta terça-feira pelos estados são bastante ricos e demonstram os esforços dos estados e municípios em realizar suas etapas. “Depois das conferências municipais é muito importante esse primeiro diálogo para que a partir dessa avaliação possamos construir a etapa estadual dentro do debate que devemos fazer para a consolidação do Sistema”, afirmou.

           Durante a II Videoconferência foram apresentadas ainda algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios para lograrem a realização da conferência. No Amapá, por exemplo, o conselho estadual relatou a complicação que foi chegar aos municípios mais longínquos devido às chuvas intensas que caem no estado desde dezembro. Dificuldades encaradas também por Amazonas, onde o acesso a algumas cidades se dá somente por barcos. Outros problemas constatados pelos conselhos estão relacionados ao cumprimento da paridade na eleição dos delegados, a metodologia adotada e a participação plena do controle social.

           Finalizando a II Videoconferência a coordenadora da 14ª CNS, conselheira Jurema Werneck saudou todos os municípios e estados brasileiros. “Em nome da comissão organizadora parabenizamos estados e municípios pelos esforços em realizar as conferências, já temos 74% dos municípios do país com conferências realizadas!”, exaltou.

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