Brasília, 25 de abril de 2011

Ministério da Saúde realiza consulta pública sobre Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS

        Está disponível para consulta pública no site do Ministério da Saúde uma proposta de Modelo de Avaliação de Desempenho dos Sistemas de Saúde componentes do SUS. Os interessados têm até o dia 8 de junho de 2011 para apresentar sugestões ao texto que traz, entre outras informações, as sugestões de diretrizes do Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS e os critérios para definição e cálculo dos indicadores do Programa.

        De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é fazer a construção de indicadores que possam retratar e medir o estado atual do sistema de saúde pública brasileira, além de possibilitar a prospecção do futuro do sistema, enfocando especialmente o acesso e a qualidade. A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que vem sendo formulada pelo Ministério para pactuação e implementação ainda neste ano.

        O Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS é uma prioridade para o Ministério da Saúde, garante Alexandre Padilha. Na última Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a 220ª, o presidente Alexandre Padilha adiantou que esses indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo CNS servirão como parâmetro para avaliação do desempenho da prestação das ações e dos serviços definidos no contrato de ação pública em todas as regiões de saúde, considerando-se as especificidades municipais, regionais e estaduais.

        Para o CNS, o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS é de suma importância para o Controle Social, e por isso solicita aos Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde que acessem o endereço www.saude.gov.br no item Transparência e cliquem na opção “Consulta Pública”, para selecionar o Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e deixar suas contribuições que serão de extrema importância para o fortalecimento e a consolidação do SUS.

Com informações do Ministério da Saúde