Brasília, 25 de outubro de 2011

CNS incentiva participação em consulta pública sobre situação de direitos humanos no Brasil

          O Conselho Nacional de Saúde (CNS) informa que, a partir de novembro, estará em consulta pública a minuta do Relatório Nacional sobre a situação dos direitos humanos no Brasil para ampla participação dos governos e da sociedade civil. As contribuições e críticas serão analisadas e consideradas tanto para o processo de revisão do texto como para apresentação do documento pelo governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos em maio de 2012.

          A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) deu início ao processo de elaboração do Relatório entre os meses de agosto e setembro junto aos estados e poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo foi solicitar o envio de ações na área de competência de cada órgão no que diz respeito ao tema de direitos humanos. Já a consulta pública estará disponível no site da Secretaria em novembro.

          O Relatório Nacional faz parte do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que promove reflexão e cooperação internacional entre governos e sociedade civil sobre os principais desafios e avanços acerca do tema.

          Após o processo de consulta pública, a ideia é que seja realizada uma audiência pública no Congresso Nacional, em dezembro de 2011, com a presença da ministra da SDH/PR, Maria do Rosário Nunes, entre outras autoridades.

Saiba Mais

          Para mais informações sobre a elaboração do Relatório Nacional entre em contato pelos telefones: 61. 2025.7938 ou 2025.3373 ou pelo endereço eletrônico: onurelatorio@sdh.gov.br. No caso de mais detalhes e documentos relacionados ao tema acesse:

www.direitoshumanos.gov.br/cooperação-internacional/revisao-periodica-universal